Mensagens em posse da Polícia Federal indicam que Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal no governo Jair Bolsonaro (PL), ordenou um policiamento direcionado contra eleitores de Lula (PT) no segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
Essas conversas são parte dos elementos utilizados pela PF para solicitar a prisão de Silvinei, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e efetuada nesta quarta-feira (9).
De acordo com a PF, integrantes da PRF, sob ordens do então diretor-geral, teriam direcionado recursos humanos e materiais com o intuito de dificultar o trânsito de eleitores no dia 30 de outubro do ano passado.
No segundo turno, foi realizado patrulhamento ostensivo e direcionado principalmente à região Nordeste, colégio eleitoral então mais favorável a Lula nas intenções de voto.
Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal.
O advogado Eduardo Nostrani Simão, responsável pela defesa do ex-diretor da PRF, não comentou o mérito das suspeitas. Afirmou que acompanhará o depoimento que Silvinei prestará a PF e que "pedirá reconsideração da decisão [da prisão] em tempo e modo".
Sobre o direcionamento da fiscalização, a PF cita um conversa entre Adiel Pereira, então coordenador de Análise de Inteligência da PRF, e o policial Paulo César Botti Alves.
No diálogo, Adiel critica Silvinei, que, diz ele, teria falado em uma reunião de gestão antes da eleição sobre a necessidade de "policiamento direcionado".
A mensagem, aponta a PF, corrobora as suspeitas e "os elementos de prova que indicam as ações policiais visando dificultar ou mesmo impedir eleitores de votar".
Para esclarecer os fatos sobre o direcionamento do policiamento, a PF ouve nesta quarta todos os policiais que participaram da reunião em que Silvinei teria solicitado a ação. O objetivo de ouvir todos de uma vez, diz a PF, é "evitar uma combinação de versões".
O ministro Alexandre de Moraes cita, inclusive, a necessidade de ouvir os policiais como motivo para conceder o pedido de prisão de Silvinei feito pela PF.
"A efetividade das inúmeras e necessárias oitivas de agentes da Polícia Rodoviária Federal sobre eventual determinação de Silvinei Vasques, então Diretor Geral da PRF, para realização de 'policiamento direcionado', pode ser prejudicada pela manutenção de liberdade do investigado, conforme já ressaltado anteriormente na representação da Polícia Federal, cujo trecho – pela importância – se repete", afirma Moraes.
A ação suspeita da PRF foi revelada pela Folha no dia do segundo turno. Segundo a reportagem publicada à época, as abordagens dos policiais rodoviários se concentravam na região Nordeste, com aumento exponencial em relação ao primeiro turno.
Segundo números internos da PRF aos quais o jornal teve acesso naquele momento, o órgão já tinha realizado 514 ações de fiscalização contra ônibus até as 12h35 do dia da votação. O número era 70% maior do que o registrado na primeira etapa do pleito, no dia 2 de outubro.
Após a publicação, o ex-diretor-geral do órgão foi chamado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por Moraes. Na conversa, teria se comprometido a paralisar as abordagens.
A reportagem também mostrava um documento enviado pela direção da PRF aos estados citando que o foco do trabalho do órgão deveria ser em veículos que transportam passageiros.
"A fiscalização deverá ser focada nos veículos transportadores de passageiros, com o intuito de prevenir acidentes de trânsito nesse período que há um incremento de movimentação de passageiros, e de verificar possíveis crimes eleitorais, especialmente transporte irregular de passageiros ou dinheiro", dizia o documento, que também é citado pela PF no pedido de prisão de Silvinei.
Segundo a PF, em 26 de outubro de 2022, houve um novo plano de trabalho, com deliberação do diretor-geral e do diretor de operações da PRF, prevendo a fiscalização de transporte de passageiros, que não havia sido abarcada no planejamento inicial e que apontava procedimentos diferentes em relação aos adotados no primeiro turno.
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