O ministro Alexandre de Moraes travou uma discussão com o ministro André Mendonça no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) quando este segundo afirmou que não houve o crime de golpe de Estado durante os ataques golpistas do dia 8 de janeiro.
Depois, tanto Moraes como Mendonça se desculparam. Moraes é o atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e também ministro relator de diferentes investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), responsável pela indicação de Mendonça.
O debate começou quando o ministro Cristiano Zanin interveio no voto do colega sobre o primeiro réu julgado do 8/1 e disse que a tentativa de golpe já seria suficiente para a configuração do crime.
Mendonça argumentou que nem toda abolição significa se chegar a um golpe de Estado e que, para isso, seria preciso restringir o exercício dos Poderes constituídos, o que não houve neste caso.
"Entendo que, para um golpe, teria que ser instituída uma ordem jurídica e institucional, definir o que seria feito com o Congresso e o STF, com a liberdade de imprensa e das pessoas, uma série de planejamento de condutas que não vi nesses manifestantes. Para qualquer ação de golpe dependeria uma ação de outras forças, basicamente dos militares", disse Mendonça.
Gilmar Mendes discordou da argumentação e disse que fatos foram se acumulando e foi se perdendo o controle, como os atos do dia 12 de dezembro, que classificou como de terrorismo, "com carros incinerados em postos de gasolina". E invasão à sede da Polícia Federal, como Moraes acrescentou.
"Jamais houve passeio no parque, não se tratava disso, ministro Kassio. Nem de um incidente. A cadeira que o senhor está sentado, ministro, estava na rua no dia da invasão", afirmou Gilmar, dirigindo-se ao ministro Kassio Nunes Marques, que então falou que essa expressão não tinha sido usada por ele.
Nisso, Mendonça afirmou que "há muitas perguntas sem resposta" e que "não consegue entender, e também carece de respostas, como o Palácio do Planalto foi invadido como foi".
"Vossa Excelência sabe o rigor de vigilância e cuidado que deve haver lá", afirmou, dirigindo-se a Moraes.
Após a fala, Moraes disse que "as investigações demonstram claramente os motivos dessa facilidade" e que "cinco coronéis comandantes da Polícia Militar estão presos exatamente porque, desde o final das eleições, se comunicavam por WhatsApp, dizendo que iriam preparar uma forma de, havendo manifestação, a PM não reagir".
"Sabemos nós dois que o ministro da Justiça não pode utilizar a Força Nacional se não houver autorização do Governo do Distrito Federal porque isso viola o princípio federativo", disse o relator.
Mendonça afirmou que a tese de Moraes não se aplicaria em relação aos prédios federais, ao que Moraes rebateu dizendo que se trataria da praça dos Três Poderes. "Mas em relação às edificações federais ele pode e deve conter", disse Mendonça.
Nesse momento, Moraes exaltou-se: "É um absurdo, com todo respeito à vossa excelência, querer dizer que a culpa foi do ministro da Justiça".
Mendonça então afirmou que não estava dizendo isso "muito embora ele e o Brasil quisessem ver esses vídeos do Ministério da Justiça [da invasão]", e Moraes seguiu:
"Vossa excelência vem no plenário do STF, que foi destruído, para dizer que houve uma conspiração do governo contra o governo, tenha dó", disse o relator.
Em seguida, Mendonça afirmou que "não era advogado de ninguém". "Não coloque palavras na minha boca, tenha dó vossa excelência."
Durante o julgamento do segundo réu no mesmo dia, Thiago de Assis Mathar, os ministros Moraes e Luís Roberto Barroso criticaram o advogado dele, Hery Kattwinkel, quando este disse que "antidemocrático é quando um ministro do STF diz que eleição não se ganha, se toma".
A afirmação falsa é atribuída a Barroso pelas redes bolsonaristas, que desmentiu o caso mais uma vez, dizendo que editaram e retiraram de contexto sua fala.
"A mentira e as narrativas falsas dominaram o país. Essa é mais uma fraude que se pratica online. Praticam mentiras, se alimentam, e propagam isso", disse. "Essa é uma mentira que circula repetidamente. Foi até bom o advogado ter mencionado para esclarecer. Não se vive de narrativas e informações falsas", acrescentou.
Após a fala de Barroso, Moraes também criticou o advogado.
"É patético e medíocre que um advogado suba à tribuna do STF com discurso de ódio para postar depois nas redes sociais, que veio aqui agredir o STF, talvez pretendendo ser vereador de seu município no ano que vem", afirmou.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.