Os ministros STF (Supremo Tribunal Federal) condenaram, nesta quinta-feira (14), a 14 anos de prisão o segundo réu julgado por participar dos ataques de 8 de janeiro.
As tipificações apontadas foram de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes seguiram o voto do relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes.
Dos ministros que tiveram votos diferentes, Cristiano Zanin sugeriu uma pena menor ao réu, de 11 anos de prisão. André Mendonça votou pela condenação por 4 anos e dois meses de prisão, apenas por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito.
Luís Roberto Barroso votou pela condenação em 9 anos de prisão, excluindo o crime do qual Mendonça afirmou. Ele disse que o crime cometido já estava contemplado por golpe de estado.
Thiago de Assis Mathar, 43, de São José do Rio Preto (SP), foi acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República). A Procuradoria pediu a condenação afirmando que no dia dos ataques, após a "horda criminosa" furar o bloqueio policial, Mathar entrou no Palácio do Planalto.
Investigadores cruzaram fotos dele produzidas na Papuda, penitenciária para onde foi levado após ser preso, imagens do sistema de vídeo do Palácio do Planalto e a descrição que o réu fez da roupa que vestia em 8 de janeiro.
Durante o julgamento, Moraes e Barroso criticaram a defesa do advogado do réu, Hery Kattwinkel, quando este disse que "antidemocrático é quando um ministro do STF diz que eleição não se ganha, se toma".
A informação falsa é atribuída a Barroso pelas redes bolsonaristas, que desmentiu o caso mais uma vez, dizendo que editaram e retiraram de contexto sua fala.
"A mentira e as narrativas falsas dominaram o país. Essa é mais uma fraude que se pratica online. Praticam mentiras, se alimentam, e propagam isso", disse. "Essa é uma mentira que circula repetidamente. Foi até bom o advogado ter mencionado isso para esclarecer. Não se vive de narrativas e informações falsas", acrescentou.
Após a fala de Barroso, Moraes também criticou o advogado.
"É patético e medíocre que um advogado suba à tribuna do STF com um discurso de ódio para postar depois nas redes sociais, que veio aqui agredir o STF, talvez pretendendo ser vereador de seu município no ano que vem", afirmou.
Moraes também disse que recebe com tristeza que o advogado constituído pelo réu, que aguarda que o defenda tecnicamente, não tenha analisado nada do processo, como as acusações de associação criminosa e dano material que lhe são apontadas.
"Isto porque (o advogado) preparou um discursinho para postar nas redes sociais. Isso é muito triste. Alunos que vieram assistir a sessão hoje tiveram uma aula do que não deve ser feito na Suprema Corte do país, o que um advogado não deve fazer para prejudicar o seu constituinte. Ele se esqueceu do processo, quis fazer uma média com os patriotas. É muito triste", disse.
Durante o processo, Mathar alegou que ingressou no Planalto para se abrigar do conflito violento nas imediações do prédio. Disse que ajudou a enrolar cortinas que estavam arrancadas e jogadas no chão, além de estender algumas para que as pessoas que estavam passando mal pudessem deitar.
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