O presidente Lula (PT) disse nesta sexta-feira (27) que o ministro Flávio Dino (Justiça) é altamente qualificado, mas que tem dúvida se seria a melhor indicação para o STF (Supremo Tribunal Federal).
O chefe do Executivo afirmou ainda que pode ser uma mulher ou um negro o seu nomeado para a corte.
"Se eu falar para você o que eu penso do Flávio Dino, eu tenho medo que a manchete do jornal seja 'Lula tem preferência por Flávio Dino’. Então, eu tenho em mente algumas pessoas da mais alta qualificação política do país. Tem várias pessoas", disse o presidente, em resposta a questionamento da Folha.
"E obviamente que eu sou obrigado a reconhecer que o Flávio Dino é uma pessoa altamente qualificada do ponto de vista do conhecimento jurídico, altamente qualificada do ponto de vista político. É uma pessoa que pode contribuir muito", afirmou.
"Mas eu fico pensando: onde o Flávio Dino será mais justo e melhor para o Brasil? Na Suprema Corte ou no Ministério de Justiça? Aí tem outra questão que eu fico pensando: onde ele será mais justo?"
A declaração foi dada durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. O presidente, que completou 78 anos nesta sexta-feira, estava acompanhado dos ministros Paulo Pimenta (Secom), Márcio Macedo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.
A vaga no STF está aberta desde o final de setembro, quando a ministra Rosa Weber se aposentou. Ela fez 75 anos em outubro, idade-limite para integrantes da corte.
Lula havia afirmado anteriormente que gênero e raça não serão critérios para sua indicação ao STF. Nesta sexta, porém, afirmou que "pode ser mulher, pode ser homem, pode ser negro, pode ser negra".
Lula disse ainda que escolherá o indicado neste ano, assim como as outras vagas em aberto, como da PGR (Procuradoria-Geral da República), mas sem precisar a data. E disse que não escolherá por critério de amizade.
"Eu tenho que indicar muita gente este ano. Eu tenho que indicar mais alguns ministros do Superior Tribunal de Justiça, quatro pessoas do Cade, procurador-geral da República ou procuradora, ministro ou ministra da Suprema Corte. Tudo isso", afirmou.
"Mas eu vou escolher a pessoa certa que eu tive o prazer de indicar. (...) Nunca pedi nenhum favor para ele. Nunca pedi para botar alguma coisa a seu favor, porque eu não escolho com critério da amizade", completou.
O chefe do Executivo tem sido pressionado por entidades e parte dos aliados a não diminuir a representatividade de mulheres na Suprema Corte, que hoje é de 2 ministras para 9 homens. Há ainda uma campanha para que Lula escolha uma mulher negra para o posto.
Dino é hoje um dos cotados na bolsa de apostas para a indicação ao Supremo, mas enfrenta resistência no Senado. Além dele, outro cotado é o AGU (Advogado-Geral da União), Jorge Messias. Um terceiro nome citado é o do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas.
Se não optar pelo nome de uma mulher para a vaga de Rosa Weber, Lula vai reduzir o número de ministras na corte, restando apenas Cármen Lúcia.
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