O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), foi reeleito nesta terça-feira (14) para o biênio 2025/26. A votação aconteceria em 1º de fevereiro de 2025, mas foi antecipada, o que gerou atritos nos bastidores com o governo de Raquel Lyra (PSDB).
Álvaro obteve 40 votos favoráveis à recondução, enquanto 5 deputados votaram em branco e 1, nulo. Três parlamentares estavam ausentes.
Apesar de ser do mesmo partido que Raquel, o parlamentar tem relação desgastada com o governo estadual. Álvaro tem buscado a marca de independência da Assembleia, o que desagrada o Executivo.
Em discurso como candidato à reeleição, Álvaro Porto afirmou que o seu formato de atuação terá continuidade. "Tenham certeza que Álvaro Porto vai continuar sendo o mesmo Álvaro Porto, independente, de hoje", disse, em discurso no plenário antes da votação.
"Aqui, não se trata de governo nem de oposição. Trata-se de uma Casa plural, que vem fazendo um trabalho voltado para o povo de Pernambuco. Até hoje, [de] todos os projetos enviados pelo governo do estado, o que foi bom para Pernambuco e para o povo foi aprovado. E esse trabalho vai permanecer", completou.
A antecipação da eleição foi aprovada no dia 7. Uma proposta de emenda à Constituição, de autoria do deputado Diogo Moraes (PSB), teve 40 votos favoráveis e nenhum contrário dentre os 49 parlamentares, suprimindo a previsão de data para a votação. Além disso, um projeto de resolução de João de Nadegi (PV) fixou o novo prazo para a eleição interna.
A reeleição do presidente da Assembleia é vista pelo governo como uma tentativa dos deputados de ampliar a pressão para que Raquel faça concessões aos parlamentares, como cargos na máquina estadual e melhoria na articulação política.
Os parlamentares também entendem o gesto como um maior empoderamento do presidente da Casa.
Aliado de Raquel, o PP não descartava judicializar a eleição. Integrantes do partido cogitavam, inclusive, ir ao STF (Supremo Tribunal Federal). A interlocutores o presidente estadual do partido, o deputado federal Eduardo da Fonte, disse que Câmara e Senado não fazem antecipação de eleições internas.
Nesta terça, porém, a avaliação interna é que não há clima para judicializar, porque os próprios deputados do PP participaram da votação.
Em maio de 2023, o ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu os efeitos de dispositivo da Constituição do Tocantins que previa para o mesmo dia a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa para os dois biênios da legislatura.
O setor jurídico da Assembleia entende que os casos são diferentes, pois a antecipação em Pernambuco é apenas para um biênio e com votações em dias distintos.
Além da presidência, também houve votação para outros cargos da Mesa Diretora. Os eleitos foram Francismar Pontes (PSB) para a primeira vice-presidência, Fabrizio Ferraz (Solidariedade) para a segunda vice-presidência, Gustavo Gouveia (Solidariedade) para a primeira secretaria, Claudiano Martins Filho (PP) para a segunda secretaria, Romero Sales Filho (União Brasil) para a terceira secretaria e Alberto Feitosa (PL) para a quarta secretaria, além de quatro suplentes.
A tensão da Assembleia com o governo estadual teve o ápice no dia 18 de outubro, quando o Parlamento estadual impôs um revés a Raquel Lyra ao derrubar, por 30 votos a 10, vetos da tucana à Lei de Diretrizes Orçamentárias do estado.
O placar indicou sinais de fragilidade na base aliada da governadora. A avaliação dominante é que a base aliada está insatisfeita com Raquel, sobretudo na forma de conduzir o diálogo.
A insatisfação com a governadora continua dominante na Assembleia. Os parlamentares se queixam da forma como o governo envia projetos à Casa, com pouco tempo para discussão algumas vezes, e da dificuldade de liberação de recursos para as bases eleitorais.
Os deputados estaduais também reclamam da dificuldade de obterem agendas com secretários do governo.
No início do governo, a tucana montou um secretariado predominantemente técnico, sem indicações políticas, o que desagradou de imediato os deputados, que queriam ser contemplados ou fazer indicações.
A governadora venceu o pleito contando com apenas três deputados eleitos, todos do PSDB, e tem tido problemas para consolidar a base. O PP, que tem 8 deputados, é o mais próximo do governo. O PL tem cargos na máquina estadual, mas 2 dos 5 parlamentares fazem críticas públicas a Raquel.
O líder do governo, Izaias Régis, articula a adesão do PT, que tem três deputados, à base aliada. Os petistas, porém, não devem fazer esse movimento antes das eleições municipais, quando estarão aliados ao PSB no Recife, provavelmente, em apoio à reeleição do prefeito João Campos, opositor de Raquel.
No plano nacional, a governadora ampliou as movimentações em prol do presidente Lula (PT), com elogios à atuação do chefe do Executivo. Uma migração partidária, com a saída do PSDB e a ida para o PSD, é cogitada.
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