Aprovado pelo Senado Federal para comandar a PGR (Procuradoria-Geral da República), Paulo Gonet afirmou nesta quinta-feira (14) que a atuação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes servirá de guia para a condução do órgão que chefiará pelos próximos dois anos.
"Se eu tenho uma boa experiência para me servir de guia na Procuradoria-Geral da República, eu recebi essa experiência daqui, da Justiça Eleitoral, especialmente de vossa excelência, ministro-presidente [Alexandre de Moraes]", afirmou Gonet em sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
"O exemplo de uma postura intimorata em respeito aos valores democráticos, aos valores da ordem jurídica, uma coragem cívica sem par e um respeito absoluto ao ordenamento jurídico e sempre com os olhos voltados para o bem dos valores republicanos."
O indicado do presidente Lula (PT) disse ainda que Moraes "serve como baliza para sua atuação" na PGR. Segundo ele, "feliz" aquele procurador-geral da República que pode ter um modelo como o presidente do TSE.
As declarações de Gonet ocorreram após ele ser elogiado pelo ministro na abertura da sessão do TSE. Moraes disse que o novo PGR "reúne a coragem, seriedade, competência e lealdade institucional para chefiar uma das mais importantes instituições da República".
Dirigindo-se ao subprocurador como "amigo", o presidente da corte eleitoral disse ainda que a aprovação ao cargo foi "uma grande vitória de um botafoguense, que este ano viu uma vitória escapar pelas mãos, mas a mais importante vitória chegou ontem, de goleada".
O presidente do TSE mencionou ainda a atuação do representante do MPF (Ministério Público Federal) junto ao tribunal e destacou que a Procuradoria apoio a corte eleitoral nas eleições de 2022.
Gonet foi aprovado pelo Senado na noite de quarta (13) para o comando do MPF por 65 votos a favor e 11 contrários —houve uma abstenção.
Para ter seu nome ratificado ao cargo, cujo titular tem a prerrogativa de investigadores o presidente da República e outros políticos com foro no STF, ele precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 parlamentares, em votação secreta.
Antes do plenário, Gonet passou por sabatina sem sobressaltos e foi aprovado no começo da noite na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde recebeu 23 votos a favor e 4 contra.
Designado pelo ex-PGR Augusto Aras para a função de vice-procurador-geral eleitoral em 2021, Gonet foi o autor do parecer que pediu a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) após ter promovido, na pré-campanha, reunião com embaixadores na qual desferiu ataques aos sistema eleitoral.
Gonet sempre foi considerado nome forte para o comando da Procuradoria por contar com o apoio dos ministros Moraes e Gilmar Mendes, de quem foi sócio em uma instituição de ensino.
A posse de Gonet está prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (18), às 10h, na PGR. O órgão vem sendo dirigido desde o final de setembro, término do mandato de Aras, pela subprocuradora Elizeta Ramos. Nesta quinta, o futuro procurador-geral da República esteve no Palácio do Planalto para reunião com Lula.
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