A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta (6), por 19 votos a 0, o nome do defensor Leonardo Magalhães para o comando da DPU (Defensoria Pública da União). A votação no plenário da Casa está prevista para semana que vem.
Magalhães foi indicado por Lula (PT) no final do mês passado depois que o Senado rejeitou o indicado anterior, Igor Roque —em um recado de insatisfação dos senadores ao governo.
Leonardo Magalhães foi o terceiro colocado na lista tríplice elaborada pela carreira no final do ano passado, com 277 votos. Roque aparecia em segundo lugar, com 290 votos, e Daniel Macedo em primeiro, com 507.
A paralisia no comando da DPU começou em novembro do ano passado, quando Jair Bolsonaro (PL) reconduziu Macedo. Visto pelo atual comando do Palácio do Planalto como bolsonarista, ele teve a indicação retirada e foi substituído por Roque em maio.
Roque, no entanto, acabou reprovado em outubro por 38 votos contra e 35 a favor após meses de desgaste entre o governo o Senado. Publicamente, ele também se tornou alvo de bolsonaristas depois que a DPU organizou um seminário sobre aborto legal.
Durante a sabatina de Magalhães nesta quarta, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu que Roque "não desanime". A senadora disse que ele não foi aprovado "por uma questão mais delicada, mais de visão mesmo, de visão ideológica".
"E queria mandar um recado para o Igor: que ele não desanime, ele é um grande jurista, é um grande defensor. Eu sei que é um momento muito ruim. E, se acontecer com o senhor, não desanime, continue a sua carreira, continue", disse Damares a Magalhães.
O novo indicado também foi questionado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, por um trecho de sua dissertação de mestrado em que menciona, segundo o parlamentar, "pessoas oprimidas pela ordem neoliberal".
"O senhor tem todo o meu compromisso público de que vai ter neste defensor um cumpridor da Constituição, um cumpridor da lei. O Leonardo acadêmico de direito não se confunde e não se confundirá com o Leonardo defensor-geral", respondeu o indicado.
Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, Lula optou pela solução mais rápida e menos traumática para a carreira ao indicar Magalhães. Como a rejeição criou uma situação inédita, a DPU esperava um sinal do presidente para dar ou não início a uma nova lista tríplice.
O Palácio do Planalto destacou que o mineiro é defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas, entre elas a de defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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