O desembargador Silmar Fernandes tomou posse nesta segunda-feira (18) como novo presidente do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). Ao finalizar seu discurso, ele fez uma fala em defesa da democracia.
"Afirmo aqui novamente meu compromisso inarredável e a minha disposição de defender sem concessões a estabilidade democrática, o Estado de Direito e as instituições políticas do país", afirmou.
Com mandato de dois anos, ele estará à frente da corte durante as eleições municipais de 2024.
Fernandes afirmou ainda que pretende atuar estrategicamente na representação da corte e sempre na defesa do processo eleitoral.
"Espero avançar com serenidade e destemor, tal qual fizeram meus antecessores, rememorando a árdua conquista da democracia, regada ao inegável sucesso da Justiça Eleitoral —orgulho nacional, referência internacional, e modelo a ser replicado", disse.
Ele foi eleito por aclamação também nesta segunda. Dado que tradicionalmente assume a presidência o desembargador mais antigo na corte, a eleição tem caráter protocolar. A cerimônia de posse solene, por sua vez, está prevista para o dia 23 de fevereiro, no Palácio da Justiça.
Seu antecessor no cargo, o desembargador Paulo Galizia, despediu-se do tribunal na sessão da última sexta-feira (15), seu biênio na corte se encerrou no último domingo.
Fernandes assumiu o posto de juiz efetivo do TRE-SP em janeiro de 2022 e ocupava desde então o posto de vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral. A partir de março de 2020, já compunha a corte como juiz substituto.
Membro da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, ele é também professor assistente na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Já o desembargador José Antonio Encinas Manfré, que era juiz substituto, tomou posse como juiz efetivo e foi eleito, também por aclamação, para o posto de vice-presidente e corregedor eleitoral.
Falaram na sessão, o procurador regional eleitoral, Paulo Taubemblatt, e também o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ricardo Vita Porto.
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