O professor de direito constitucional da USP Conrado Hübner Mendes é alvo de uma representação ao Ministério Público de São Paulo que questiona sua atuação como colunista da Folha e outras atividades remuneradas exercidas fora da universidade.
Apresentada pelo advogado Carlos Henrique Bastos Silva Mendes, a peça pede que a Promotoria denuncie Conrado por improbidade administrativa ao supostamente violar o regime de dedicação integral da universidade nos últimos cinco anos.
Além do trabalho como colunista, o professor teve outras três atividades questionadas: a sociedade minoritária em uma empresa de prestação de serviços, a realização de uma palestra remunerada no Iree (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa) e o fato de integrar a diretoria do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo - LAUT.
A Folha tentou contato com o advogado Silva Mendes por mensagem, telefones e email, mas não teve retorno até o fechamento da reportagem.
A defesa de Conrado afirma que o professor nunca exerceu nenhum tipo de atividade vedada pela USP e que as principais normas da universidade permitem o exercício de outras atividades.
Em setembro, o 1º promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, André Pascoal da Silva, pediu o arquivamento da representação por, segundo ele, não haver elementos mínimos que caracterizem improbidade.
O advogado recorreu ao Conselho do Ministério Público, onde a representação teve mais dois votos pelo arquivamento.
No momento, a tramitação está parada à espera da manifestação da USP sobre a atuação de Conrado na Folha. Segundo os advogados do professor, nos demais três casos questionados já houve o arquivamento.
A defesa destaca que, entre os anexos apresentados para embasar a representação, está o pedido de acesso à informação feito à USP em abril pela advogada Diana Carolina Biseo Henriques, do escritório Warde Advogados. Ela também questiona a realização de atividades remuneradas por Conrado de forma simultânea à docência.
A banca da qual ela faz parte tem como sócio-fundador o advogado Walfrido Warde, presidente do Iree (Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa).
Em maio, ao lado de outros seis advogados, Warde fez um pedido à Justiça para que Conrado explicasse trechos do artigo "O 'estado de coisas inconstitucional' do lobby advocatício", publicado em abril na Folha, pela suposta prática de crimes contra a honra.
No texto, Conrado critica os partidos PSOL, PC do B e Solidariedade por ter ajuizado uma ação no Supremo pedindo a suspensão do pagamento de multas e revisão de acordos de leniência firmados entre o estado brasileiro e empresas que praticaram ilícitos.
Antes de acionar o Judiciário, os advogados publicaram um artigo de opinião no site Conjur afirmando que Conrado não havia poupado calúnias contra o grupo e que o acionamento pela via judicial "viria a galope".
Após esclarecimentos apresentados pelo professor, porém, não houve apresentação de acusação contra Conrado na esfera penal.
Procurado, o Warde Advogados afirmou que "não tem nenhuma pretensão ajuizada em face de Conrado Hübner Mendes".
Diz ainda que os advogados Walfrido Warde, Rafael Valim, Pedro Serrano, Valdir Simão e outros interpelaram Conrado criminalmente no passado por entenderem que o artigo "publicado pela Folha era calunioso e difamante" e que o mesmo havia se retratado por escrito sobre o texto.
Em resposta apresentada à Justiça, os advogados do colunista afirmaram que os advogados se sentiram ofendidos sem motivo real e que a crítica feita pelo artigo era voltada aos partidos políticos que acionaram o STF.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.