Descrição de chapéu Folhajus

Filho do governador Jorginho desiste de assumir cargo no secretariado de Santa Catarina

Mesmo após decisão favorável da Justiça, Filipe anunciou desistência pelo Instagram

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Porto Alegre

Mesmo após a Justiça de Santa Catarina ter derrubado a liminar que impedia o governador Jorginho Mello (PL) de nomear o filho para a Casa Civil, o advogado Filipe Mello anunciou que desistiu de assumir o posto na gestão do pai.

Jorginho havia anunciado a escolha do próprio filho para compor o primeiro escalão do governo em 3 de janeiro. Diante de críticas, o Governo de Santa Catarina divulgou nota afirmando que não havia impeditivo legal para a medida e dizendo que a nomeação se devia "ao seu próprio mérito [de Filipe] e à competência comprovada".

Filipe anunciou a desistência em sua conta no Instagram, que é fechada. O Governo de SC confirmou a desistência e disse que Jorginho deve se manifestar sobre o assunto nesta quarta (10). Por ora, a Casa Civil de SC segue sob o comando da secretária adjunta, Maria Teresinha Debatin.

Jorginho Mello (PL), governador de Santa Catarina - Roberto Zacarias/Secom

A nomeação de Filipe, além de críticas, deu início a uma briga na Justiça. No dia seguinte ao anúncio (4), atendendo a uma ação do PSOL, o desembargador substituto João Marcos Buch suspendeu a nomeação por, no seu entendimento, violar "os princípios da moralidade e da impessoalidade, resultando em nepotismo".

Nesta segunda (8), a decisão do desembargador Gilberto Gomes de Oliveira acolheu o recurso da Procuradoria Geral do Estado de SC para derrubar a decisão liminar, avaliando que "não há nenhum impeditivo que possa inviabilizar a nomeação". Desde 2008, o STF (Supremo Tribunal Federal) permite que governadores escolham parentes para o secretariado, por considerar tais indicações de natureza política, que não se enquadram na legislação contra nepotismo.

Em seu Instagram, Filipe disse que havia conversado com pai e que ambos haviam concluído que ele deveria "continuar auxiliando o governador (...) sem cargo no governo". "Entendo que poderia contribuir mais e melhor, mas o que não precisamos é de polêmicas infrutíferas", diz o texto. Filipe diz ainda que seu "currículo" e "capacidade técnica" o qualificam para a função, mas que ele tem o "defeito biológico" de ser filho de Jorginho.

As oito outras trocas no Governo de SC, que haviam sido adiadas diante da questão jurídica envolvendo Filipe, estão mantidas para esta quarta (10).

O outro filho de Jorginho, o dentista Bruno Mello, é vice-presidente estadual do PL. O partido estuda lançar Bruno como candidato a vice de Topázio Neto (PSD), atual prefeito de Florianópolis que assumiu o cargo em 2022, quando o então titular, Gean Loureiro (União), renunciou para concorrer ao Governo de SC.

A indicação, porém, esbarra na legislação eleitoral brasileira, que impede que parentes de até segundo grau do governador disputem eleições, exceto caso eles já ocupassem o cargo à época da eleição do pai.

Em dezembro, questionado em entrevista à Joven Pan sobre a hipótese, Bruno respondeu que o PL "está fazendo algumas consultas na questão jurídica para isso".

Em janeiro de 2023, a Folha noticiou que ao menos outros cinco governadores haviam nomeado parentes para o primeiro escalão de seus governos.

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Tópicos relacionados

Leia tudo sobre o tema e siga:

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.