O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski vai assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Lula (PT).
Detalhes do anúncio, que deve ocorrer nesta quinta-feira (11), foram discutidos em reunião nesta quarta-feira (10).
Lewandowski, 75, vai substituir Flávio Dino, que deixa a pasta para assumir uma vaga no Supremo. Dino foi sabatinado e aprovado pelo plenário do Senado, em dezembro passado.
Lewandowski foi recebido por Lula para um café da manhã na residência oficial do Palácio da Alvorada na manhã de segunda-feira (8). O magistrado aposentado viajou a Brasília para participar da cerimônia no Congresso Nacional que marcou o primeiro aniversário dos atos golpistas de 8 de janeiro.
No início da noite desta quarta, houve um novo encontro de Lewandowski e Lula, também com Dino, no Alvorada.
Na reunião, Lula tratou com Lewandowski e Dino sobre a montagem da futura equipe da Justiça e temas de relevância da pasta. Na ocasião, de acordo com aliados, Dino intercedeu novamente pelo atual secretário-executivo do ministério, Ricardo Cappelli, na tentativa de preservá-lo no cargo.
O magistrado aposentado, no entanto, reiterou o desejo de contar com uma pessoa de sua confiança no segundo posto mais importante do ministério. Dessa forma, auxiliares de Lula dizem que a tendência é que Cappelli deixe o governo.
Lula, Lewandowski e Dino terão, segundo a agenda oficial, nova reunião na manhã desta quinta, quando o anúncio oficial é esperado.
A demora na oficialização ocorre porque Lewandowski vinha trabalhando em nomes da sua futura equipe e, principalmente, buscava organizar seu escritório de advocacia.
A expectativa do Planalto é a de que a transição ocorra da forma mais tranquila o possível, preferencialmente com a participação de Cappelli.
O número dois de Dino, no entanto, avisou a aliados que não deve aceitar um convite que represente um rebaixamento hierárquico.
Interlocutores no governo apontaram que o ministro aposentado sempre esteve entre os favoritos para o cargo de ministro da Justiça, especialmente depois de Lula desistir da ideia de nomear uma mulher para a vaga. Seu nome ainda surge como uma escolha de consenso, para encerrar as disputas na esquerda em torno da sucessão de Dino, filiado ao PSB.
Lewandowski deixou o STF em abril passado, ao completar 75 anos —idade máxima para ministros da Corte. Ele foi substituído na ocasião pelo advogado de Lula, Cristiano Zanin.
Fora do Judiciário, o ministro aposentado manteve uma relação de proximidade com o governo e com Lula, de quem é amigo. Ele chegou a integrar a comitiva do governo que viajou aos Emirados Árabes Unidos, para a COP-28.
O jurista foi indicado para o Supremo pelo próprio Lula, em 2006. Ele chefiou a Corte de 2014 a 2016, tendo inclusive presidido o julgamento do impeachment da então presidente Dilma Rousseff.
Além de Lewandowski, outro nome que era mencionado como potencial candidato ao cargo era o de secretário de assuntos jurídicos da Presidência, Wellington César Lima e Silva.
De acordo com aliados, a consequência direta da nomeação de Lewandowski é a perda de espaço do PSB na Justiça, enquanto postos ligados ao PT devem ser preservados.
Segundo pessoas próximas a Lewandowski, é certo que ele fará questão de montar sua própria equipe e indicar postos-chave do ministério, como a secretaria-executiva e a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública).
Pessoas próximas a Lewandowski dizem que ele não deve mexer em muitos cargos, mas optará por secretários com experiência nas respectivas áreas e perfis mais discretos —Cappelli ficou sob os holofotes desde que assumiu como interventor da segurança do Distrito Federal, após os ataques golpistas de 8 de janeiro.
Hoje o principal cotado para a secretaria-executiva é o advogado baiano Manoel Carlos de Almeida Neto. Ele já foi assessor de Lewandowski, de quem é próximo há mais de duas décadas, e teve por ele o nome defendido para a penúltima vaga aberta no STF.
Neto é desde 2016 diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional.
Hoje auxiliares de Lula que participam das conversas dão como certeza a permanência de dois nomes, como compromisso firmado pelo próprio presidente: o petista Wadih Damous na secretaria do Consumidor e Andrei Rodrigues como diretor-geral da PF (Polícia Federal).
Andrei atuou na segurança do petista ainda durante a campanha e ampliou sua confiança junto ao mandatário.
Damous, por sua vez, é amigo de Lula e atuou na sua defesa em casos da Lava Jato. Ele assumiu mandato de deputado federal pelo Rio de Janeiro na legislatura 2015-2019, quando Benedita da Silva (PT-RJ) se afastou temporariamente da cadeira na Câmara.
Além de Damous, a expectativa é de que sejam mantidas Tamires Sampaio e Sheila de Carvalho na assessoria especial do ministério. As duas são ligadas ao PT, sendo que Carvalho também é presidente do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados).
Por outro lado, nomes próximos a Dino que ocupavam outros cargos de destaque e são filiados ao PSB devem deixar a pasta.
Cappelli chegou a ser cotado para um eventual Ministério da Segurança Pública, caso a pasta fosse recriada, o que não deve ocorrer. Depois, aliados passaram a defender seu nome para a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), mas Cappelli disse não ter interesse na secretaria.
O atual secretário nacional de Segurança Pública, ex-deputado Tadeu Alencar (PSB), deve deixar o posto, considerado muito relevante para aliados de Lewandowski. Já o posto de Elias Vaz, também ex-parlamentar do PSB e secretário de Assuntos Legislativos, ainda não entrou em discussão.
O atual secretário nacional de Justiça, Augusto Botelho, é próximo a Lewandowski, mas assessores palacianos dizem que isso não é garantia da sua permanência.
Com a saída de Dino, o PSB terá duas pastas na Esplanada: o ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com Márcio França; e o do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, com o vice-presidente Geraldo Alckmin.
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