O PL de Jair Bolsonaro e o PT de Lula serão os partidos que receberão as maiores fatias do fundo eleitoral de 2024.
O presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira (22), o valor de R$ 4,96 bilhões para financiar as campanhas da eleição municipal deste ano. A cifra havia sido aprovada pelo Congresso Nacional e representa um recorde para os pleitos nas cidades.
O fundão é repartido de acordo com regras previstas na legislação eleitoral. Entre os critérios estão os tamanhos das bancadas na Câmara e no Senado.
Bolsonaro foi derrotado na corrida presidencial de 2022, mas o PL conseguiu eleger a maior bancada de deputados. O PT ficou em segundo lugar.
O PL deverá receber R$ 863 milhões para bancar as atividades dos candidatos do partido neste ano. A previsão para o PT é de R$ 604 milhões.
Em seguida estão União Brasil (R$ 517 milhões), PSD (R$ 427 milhões), MDB (R$ 410 milhões) e PP (R$ 406 milhões).
Republicanos (R$ 332 milhões), Podemos (R$ 249 milhões), PDT (R$ 171 milhões) e PSDB (R$ 156 milhões) completam a lista dos dez partidos que mais receberão recursos.
O cálculo foi feito por Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, cientistas políticos da Fundação 1º de Maio, ligada ao partido Solidariedade.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deverá divulgar uma tabela oficial com a divisão da verba até o fim de junho. Os valores, no entanto, poderão sofrer ajustes.
Os cálculos da Fundação 1º de Maio consideram o partido Novo, que costuma abrir mão do fundo eleitoral em suas campanhas.
O fundão turbinado significa uma expansão do poder dos dirigentes partidários na eleição, já que o patamar é praticamente o dobro do distribuído aos partidos em 2020, última disputa para os cargos de prefeito e vereador.
Até 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos. Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibrava o jogo democrático.
A partir das eleições de 2018, foi então criado o fundo eleitoral, que usa dinheiro público para bancar as atividades de campanha dos candidatos.
O fundão da última eleição municipal, em 2020, ficou estabelecido em R$ 2 bilhões (quantia que, com a correção da inflação, seria agora de aproximadamente R$ 2,5 bilhões).
Dirigentes partidários argumentaram que não seria possível fazer uma campanha eleitoral com menos dinheiro do que em 2022, cujo fundo foi de R$ 4,9 bilhões. Só que aquele foi um ano de eleições gerais, com disputa para presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.
O aumento dos recursos para financiamento da campanha deste ano teve participação de partidos de diferentes cores, como PT e PL, além das siglas do centrão.
A cúpula da Câmara se alinhou aos presidentes de partidos e garantiu o apoio necessário para o fundão turbinado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outros senadores, porém, tentaram reduzir a cifra de quase R$ 5 bilhões.
Pacheco chegou a afirmar, no fim do ano passado, que o uso de R$ 4,9 bilhões de dinheiro público para bancar a campanha de prefeitos e vereadores nas eleições "é um erro grave do Congresso". Para ele, isso vai antecipar a discussão sobre a volta do fundo privado.
Na avaliação de senadores, não haveria justificativa plausível para distribuir a candidatos a prefeito e vereador —que percorrem apenas seus municípios— o mesmo montante usado em uma corrida para presidente, governadores, senadores e deputados federais. Mas a iniciativa dessa ala contrária ao fundão inflado falhou.
Ao sancionar a cifra bilionária, a postura de Lula se difere do tratamento dado pelo seu antecessor. O ex-presidente Bolsonaro teve um histórico de recuos com o fundo eleitoral, que ocorriam sempre após pressão nas redes sociais pelos seus apoiadores.
No final do seu primeiro ano de governo, por exemplo, prometeu veto aos recursos públicos para campanhas, mas pouco depois voltou atrás alegando que poderia levar a um processo de impeachment.
Em 2018, a campanha presidencial dele tinha um discurso contrário a gastos públicos para bancar atividade eleitoral. Apesar disso, em 2018 e 2022, ele usou este tipo de recurso.
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