Recém-empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino disse nesta segunda-feira (26) que a corte não tem o objetivo de interferir na política e que alguns dos que dizem que ela é ativista querem "instrumentalizar o STF para os seus propósitos".
"Se o Supremo Tribunal Federal ou qualquer tribunal for instrumentalizado por uma posição política, qualquer que seja ela, ele perdeu o sentido de existir", afirmou o ministro.
A fala de Dino foi feita em evento para calouros do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), que tem o ministro do Supremo Gilmar Mendes como sócio.
O ministro ainda disse que se o Supremo não fosse tão demandado para resolver questões relacionadas aos Poderes seria um sinal da sua "irrelevância".
A fala de Dino ocorre em meio a uma crise, precipitada no ano passado, entre o Supremo e o Congresso. Parlamentares de oposição têm criticado o STF e dito que o tribunal é ativista e invade a competência dos outros Poderes.
Dino, que era o ministro de Justiça do governo Lula (PT), tomou posse no STF na última quinta-feira (22), ocupando a vaga da ministra aposentada Rosa Weber.
Ele é o segundo indicado por Lula no atual mandato do presidente. O primeiro foi Cristiano Zanin, que foi o advogado do petista em ações da Operação Lava Jato.
O novo magistrado é o primeiro ministro da corte, dentre os indicados desde 1985, a ter sido eleito para cargo do Executivo antes de compor o tribunal. Incluindo o Legislativo no recorte, após um hiato de pouco mais de 25 anos, Dino é o quinto indicado desde a redemocratização a ter passado por cargo eletivo.
Ao ser aprovado no Senado para a corte, em dezembro passado, Dino recebeu 47 votos a favor e 31 contra —com duas abstenções.
Para ter o nome ratificado, ele precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 parlamentares, em votação secreta. Desde a redemocratização, apenas André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, havia recebido mais votos contrários (32) do que Dino (31).
Após a aprovação, Dino somou 69 dias em atividade política antes de assumir o assento no órgão de cúpula do Judiciário.
Com a saída de Rosa e a chegada de Dino, a corte agora é formada por 10 homens e apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.
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