Às vésperas de participar de ato com Jair Bolsonaro (PL) na avenida Paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos) elogiou nesta sexta-feira (23) a Justiça Eleitoral em evento com presença do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes.
A fala aconteceu durante posse dos novos presidente e vice-presidente do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), que acompanharão as eleições de 2024.
Moraes, que atua em inquéritos que envolvem Bolsonaro, é alvo do frequente dos protestos bolsonaristas. O ex-presidente, por exemplo, convocou o ato de domingo (25) para se defender em caso de apurações da Polícia Federal sobre eventual participação dele na tentativa de um golpe de Estado para se manter no poder.
Tanto o ministro do STF quanto Tarcísio, afilhado político de Bolsonaro, se trataram com cordialidade com cumprimentos mútuos em seus discursos.
Tarcísio citou três desafios do Estado democrático de Direito: representatividade, garantia da segurança jurídica e promoção da justiça social.
"Seguramente, a Justiça Eleitoral garante os três desafios, garante a representatividade, a segurança jurídica, garante a promoção da justiça social por meio da representação soberana do voto, da vontade popular, por meio das eleições", disse, acrescentando que o estado auxiliará nos temas.
Já Moraes elogiou o papel da Justiça Eleitoral ao longo de 92 anos de existência, com a ajuda da concretização da democracia no Brasil. "O que importa é que, a cada dois anos, desde a redemocratização, o Brasil tem eleições, livres, seguras, transparentes e a garantia que o eleitor e a eleitora tenham liberdade na hora de votar e a certeza que voto que digitou na urna eletrônica é o voto que vai ser computado", disse.
O evento também contou com a presença dos ministros do STF André Mendonça, Dias Toffolli e Cristiano Zanin. Além disso, compareceram o ministro da Justiça, Ricardo Lewandovski, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB), outro que deve comparecer ao ato, também esteve presente.
No TRE, o novo presidente é Silmar Fernantes, que está na magistratura desde 1988 e virou desembargador em 2016. Ele já ocupou a vice-presidência do TRE.
O vice-presidente é José Antonio Encinas Manfré, na magistratura desde1985. Desembargador desde 2012, ele também já atuou no TRE.
Pensando no pleito deste ano, o novo presidente do TRE prometeu punição ao uso de inteligência artificial para manipular o processo eleitoral. "O que posso garantir é que aquele usa [inteligência artificial para manipulação], mas também os provedores, e essa é uma ideia, deverão ser punidos. Havendo uma punição como cassação de mandato ou multas altas, as pessoas pensarão duas vezes antes de se socorrer desse artifício malicioso", disse, em entrevista coletiva.
Histórico
Eleito com apoio do ex-presidente, de quem foi ministro, Tarcísio cultiva uma relação de atritos e aproximações com a base bolsonarista.
Assim como o prefeito Ricardo Nunes (MDB), ele é frequentemente cobrado a se posicionar publicamente em defesa do ex-presidente pelos aliados mais próximos de Bolsonaro.
Mais recentemente, o governador tem sido pressionado por bolsonaristas por interação amistosa com o presidente Lula (PT) durante evento em Santos (SP) e por não ter se manifestado publicamente em defesa de Bolsonaro após a operação da Polícia Federal que mirou articulações golpistas no governo do ex-presidente.
Enquanto ministro da Infraestrutura de Bolsonaro, Tarcísio endossou a postura negacionista do então presidente. O agora governador estava ao lado de Bolsonaro na live em que o ex-presidente ri ao comentar um suposto aumento de suicídios na pandemia.
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