O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), converteu nesta sexta-feira em prisão preventiva a detenção do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Na prisão preventiva, não há prazo determinado para a reclusão.
Valdemar foi preso em flagrante durante uma busca e apreensão nesta quinta (8) em seus endereços e na sede do PL, em Brasília.
Segundo a Polícia Federal, Valdemar tinha a posse ilegal de uma arma e também foi encontrada com ele uma pepita de ouro.
O dirigente partidário passou por audiência de custódia na tarde desta sexta-feira (9), em Brasília. Na audiência de custódia, o preso é ouvido por um juiz para que sejam avaliadas eventuais ilegalidades na prisão.
Além de converter a prisão em flagrante em preventiva, o magistrado deu prazo de 24 horas para a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar sobre um pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa.
Valdemar foi levado na noite de quinta (8) para a Superintendência da PF no Distrito Federal.
A PF afirma que Valdemar participou da suposta trama para aplicar o golpe de estado no país e manter Jair Bolsonaro no poder. Não havia ordem de prisão contra ele —o político foi detido em flagrante devido à arma e a pepita.
Em nota divulgada na quinta, o advogado de Valdemar, Marcelo Bessa, disse que não houve fato relevante para a prisão, que "a pedra apreendida tem baixo valor e não configura delito" e que a arma é registrada e pertence a um parente próximo, tendo sido esquecida na casa do dirigente partidário.
O presidente do PL já havia passado uma temporada na cadeia anteriormente.
Ele foi preso em 2013 devido à condenação a sete anos e dois meses no caso do mensalão. Em 2016, o STF perdoou sua pena após cumprimento de um quarto do período de detenção.
Outros presos na quinta também passaram por audiências de custódia: os militares Marcelo Câmara e Rafael Martins, o Joe. Câmara foi ouvido no Batalhão da Guarda Presidencial e Martins no Comando da Artilharia Divisionária da Divisão do Exército.
Também houve a audiência de Filipe Martins, que foi assessor para assuntos internacionais de Bolsonaro. Ele foi escutado na sede da Polícia Federal do Paraná.
Ao contrário de Valdemar, os outros três já tinham mandados de prisão autorizados por Moraes. O ministro manteve as prisões preventivas do trio.
Em nota, o advogado de Filipe Martins, João Manssur, disse que "apesar de estar submetido a uma prisão ilegal, desprovida dos requisitos básicos para a imposição da prisão preventiva, e após uma audiência de custódia realizada em desconformidade com os prazos estabelecidos pela legislação, o Sr. Filipe Garcia Martins Pereira continua privado de sua liberdade".
Nesta sexta-feira, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que é dirigente do PL, publicou em rede social uma foto antiga ao lado de Valdemar e escreveu: "No mundo tereis tribulações; mas tende bom ânimo, eu venci o mundo. João 16:33"
A ex-primeira-dama também publicou vídeo de um aliado criticando a operação de quinta-feira e escreveu que "não existe democracia sem oposição".
O perfil oficial do PL publicou notícia sobre a operação e postou os dizeres "Perseguição implacável disfarçada de justiça..."
Também republicou críticas de outros integrantes do partido, incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro.
Na quinta-feira, o perfil do partido publicou: "Como pode alguém ser detido por ser portador de uma pedra guardada há anos como relíquia e que, segundo a própria auditoria da Polícia Federal, vale cerca de 10 mil reais?"
Antes da operação, o procurador-geral Paulo Gonet havia afirmando que não via motivo suficiente para que se estabelecesse, "com relação ao sr. Valdemar Costa Neto, a proibição de manter contato com os demais investigados, inclusive através de advogados, e a proibição de se ausentar do país".
"O propósito de coleta de evidências úteis não parece depender dessas constrições de ordem pessoal, nem se assoma indicativo de risco para aplicação da lei penal que recomende as limitações sugeridas", afirmou Gonet.
Alexandre de Moraes, porém, decidiu a favor das proibições ao presidente do PL, que acabou detido nas buscas.
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