A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), protocolou na noite desta quinta-feira (22), um pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT) por ele ter comparado as mortes na Faixa de Gaza ao Holocausto.
A informação foi confirmada pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. Segundo Zambelli, o pedido reúne assinaturas de 140 deputados federais —inclusive de membros de partidos que são da base aliada do petista no Congresso Nacional. Ela diz que outros cinco parlamentares também indicaram que querem assinar o documento.
A Secretaria-Geral está, agora, conferindo as assinaturas de cada um dos parlamentares.
Apesar de a crise ter dado munição à oposição e ter mobilizado aliados de Bolsonaro em torno do pedido de impeachment, líderes de bancadas no Congresso Nacional afirmam ser zero a chance de a ofensiva prosperar.
A abertura do processo depende do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira não tem prazo para analisar esses pedidos, que podem ficar em sua gaveta por tempo indeterminado. Em caso de arquivamento da solicitação, pode haver recurso ao plenário.
"Minha meta a princípio era cerca de 80 assinaturas, chegamos a 140. Quem sabe agora chegamos em um terço da Casa? A população está pedindo para seus deputados, isso é muito positivo", diz Zambelli à Folha.
Para os deputados, a declaração polêmica de Lula sobre a Guerra Israel-Hamas foi crime de responsabilidade. A fala foi, segundo eles, "ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade".
Na terça-feira (20), um grupo de parlamentares do PL e da oposição ao governo concedeu uma entrevista coletiva à imprensa. Nela, Zambelli disse que o pedido "não é ideológico", mas que Lula cometeu crime de responsabilidade e que o Congresso tem "a responsabilidade de responder à altura".
Segundo a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados, há registros de 19 pedidos de impeachment contra Lula em seu terceiro mandato. O primeiro deles foi apresentado com apenas 26 dias de mandato de Lula.
Até agora, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), arquivou dois deles, apresentados pelos deputados bolsonaristas Sanderson (PL-RS) e Evair Melo (PP-ES) em janeiro de 2023. Ambos pediam a destituição do presidente por ele ter dito, em visita à Argentina, que o impeachment de Dilma Rousseff em 2016 havia sido um golpe de Estado.
Cabe individualmente ao presidente da Câmara dos Deputados a responsabilidade de analisar pedidos de impeachment do presidente da República e de encaminhá-los. Não há prazo para fazer a primeira análise desses pedidos, que podem ficar em sua gaveta por tempo indeterminado.
Jair Bolsonaro (PL) teve 158 pedidos ao longo dos quatro anos em que esteve na Presidência.
No domingo (18), Lula criou uma grave crise diplomática com Israel ao afirmar em viagem à África: "O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus".
O CAMINHO DO IMPEACHMENT
- O presidente da Câmara dos Deputados é o responsável por analisar pedidos de impeachment do presidente da República e encaminhá-los
- O atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é aliado de Lula e ex-aliado de Jair Bolsonaro. Ele pode decidir sozinho o destino dos pedidos e não tem prazo para fazê-lo
- Nos casos encaminhados, o mérito da denúncia deve ser analisado por uma comissão especial e depois pelo plenário da Câmara. São necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados para autorizar o Senado a abrir o processo
- Iniciado o processo pelo Senado, o presidente é afastado do cargo até a conclusão do julgamento e é substituído pelo vice. Se for condenado por pelo menos 54 dos 81 senadores, perde o mandato
- Os presidentes eleitos após a redemocratização do país foram alvo de pedidos de impeachment. Dois foram processados e afastados: Fernando Collor (1992), que renunciou antes da decisão final do Senado, e Dilma Rousseff (2016)
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