Cinco candidatos concorrem à eleição deste sábado (13) para formar a lista tríplice que vai levar à indicação do novo procurador-geral de Justiça do MP-SP (Ministério Público de São Paulo). A eleição virtual ocorre entre 9h e 17h e tem resultado previsto para o mesmo dia.
Recebida a lista tríplice, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem até 15 dias para escolher o procurador que assumirá o posto. Se não o fizer, o mais votado é automaticamente nomeado.
Concorrem ao cargo os procuradores Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Bonilha, José Carlos Cosenzo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa e Tereza Exner. Cosenzo e Costa fazem parte da situação e recebem o apoio do último procurador-geral de Justiça, o hoje secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo. Antonio Carlos da Ponte, José Carlos Bonilha e Tereza Exner se apresentam como oposição, embora Exner tenha discurso menos incisivo contra a gestão anterior.
O procurador-geral de Justiça é responsável por cuidar administrativamente do Ministério Público, observando aspectos como recursos humanos e orçamento. Ele atua em defesa de direitos coletivos, fiscalizando a constitucionalidade das leis. Atua, também, em casos de réus com direito a foro especial.
Veja quem são e o que pensam os candidatos ao comando do MP-SP:
Antonio Carlos da Ponte
Ingressou no MP-SP em 1988. Exerceu os cargos de subprocurador-geral de Justiça Institucional, de Gestão e Relações Externas e de secretário-adjunto da Segurança Pública de São Paulo. É doutor em direito processual penal e professor na PUC-SP e Uninove. Atua na Procuradoria de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais.
Propostas: Diz que vai "resgatar a missão constitucional e apartidária do MP-SP" afetada durante a gestão anterior. Combater com rigor criminalidade do dia a dia e o crime organizado. Priorizar atuação do promotor na área criminal, no combate à corrupção e na tutela de interesses difusos e coletivos.
José Carlos Bonilha
É membro do MP- SP há 34 anos, dos quais atuou como promotor de Justiça durante 29 anos. Foi promotor titular do tribunal do júri, promotor de família e sucessões, de registros públicos, eleitoral e de direitos humanos. Foi diretor-geral e membro do Conselho Superior do Ministério Público. É mestre em direito processual penal pela PUC/SP. Atua na Procuradoria Cível.
Propostas: Diz que vai promover a democratização interna para que promotores também possam concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça. Ampliar regime de home office, a ser flexibilizado de acordo com a necessidade dos profissionais. Libertar instituição "de pautas de natureza ideológica".
José Carlos Cosenzo
Ingressou no MP-SP em 1987. Entre outras funções no Ministério Público, atuou como promotor do júri. Como procurador de Justiça, ocupou cargos na administração da instituição. Integrou o Órgão Especial do MP-SP e o Conselho Superior, além de responder pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais. Integra a Procuradoria de Justiça Criminal.
Propostas: Afirma que vai implementar "um projeto de Ministério Público construído a partir de um diálogo permanente com a classe e a sociedade, reafirmando assim a imprescindibilidade da instituição". Diz que pretende dar "melhores condições de trabalho a membros e servidores, investindo em tecnologia".
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa
Procurador de Justiça da Procuradoria de Habeas Corpus. Na instituição há 38 anos, foi duas vezes integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Foi diretor da Associação Paulista do Ministério Público e presidente do Colégio Nacional de Escolas de Ministério Público. Foi subprocurador-geral de Justiça de planejamento institucional.
Propostas: Fala em dotar a instituição de estrutura material e pessoal adequada, o que envolve uso de tecnologia e inteligência artificial. Criar área estratégica para elaboração de estudos estatísticos e definição de regras de modernização. Prestigiar o Gaeco e focar na defesa das vítimas, ampliando resolução sobre programa de apoio a elas.
Tereza Exner
Ingressou no MP-SP em 1987. Desde 2009, atua na Procuradoria de Justiça Criminal. Ocupou o cargo de vice-corregedora-geral e, posteriormente, no biênio de 2019 a 2020, o de corregedora-geral. Em 2020, foi eleita presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Se eleita, será a primeira mulher no cargo.
Proposta: Diz que pretende focar em formatação enxuta e eficiente do MP-SP, com investimento na estrutura. Planeja a criação de um núcleo de inovação tecnológica, com foco na automatização e incorporação de inteligência artificial. Apoia o acesso de promotores ao cargo de procurador-geral de Justiça. Quer prestigiar Gaeco e Promotorias Criminais.
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