A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), acaba de relançar um livro em que expõe seu olhar poético e esperançoso sobre os direitos humanos.
Publicado pela primeira vez em 2004, "Direitos de/para Todos" ganha agora nova edição na Bazar do Tempo, ilustrada com obras de Candido Portinari.
No livro, Cármen Lúcia comenta cada um dos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 10 de dezembro de 1948.
Mas que ninguém espere encontrar comentários jurídicos; eles não estão lá. Em vez disso, a hoje ministra oferece interpretações, quase sempre ficcionais, que ajudam a iluminar o sentido da declaração.
Tome-se o artigo 3º, por exemplo, que diz: "Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal".
A ele se segue um pequeno conto sobre um homem que aguarda o nascimento de seu filho. A ministra narra sua ansiedade, sua angústia, seu nervosismo —todos substituídos, ao final, pela alegria da visão da vida e o sentimento de querer "abrigar de toda incerteza a criaturinha enrolada em panos como um ninho".
Nem sempre, porém, a ministra recorre à ficção. Seu tom às vezes assume ares normativos, como quando trata do artigo 16, relativo ao matrimônio e à constituição de uma família.
Cármen Lúcia, em seu comentário, enfatiza que a mulher não deve submissão ao marido, que o único vínculo que une um casal é o do afeto e que não basta formar uma família se não houver respeito aos direitos fundamentais de todos os seus membros.
Diante do artigo 23, que cuida do direito ao trabalho, a autora deixa entrever sua preocupação com o avanço das máquinas, que substituem os seres humanos e provocam ondas de desemprego.
Em outros trechos, já não é mera apreensão, mas decepção com a distância que ainda falta percorrer para que certos direitos sejam satisfeitos.
Os direitos sociais e econômicos (artigo 22), por exemplo, são miragem para os milhões de excluídos; o direito de ser reconhecido como pessoa perante a lei (artigo 6º) é ficção para os inúmeros que têm negada a sua humanidade.
"A liberdade continua esfacelada, a fome continua a doer em milhares de crianças, doenças põem em sofrimento principalmente crianças e idosos", escreve a ministra, que a seguir cita dados sobre trabalhadores em condições análoga à escravidão e sobre violência de gênero, entre outros.
Ainda assim, ela reitera a esperança nos direitos humanos, cuja base está, em sua visão, no "amor ao ser humano e a toda a humanidade".
Diz que os direitos humanos não se frustraram, embora demandem "mimos e atenções"; afirma que o direito pode não ser suficiente para assegurar a humanidade, mas que é "imprescindível para e reparar a injustiça desumana"; e sustenta que a luta pela expansão desses direitos é sempre renovada.
"Declarações de direitos são candeias a iluminar a rota. O rumo é refeito a cada etapa. Mas sempre é tempo de humanidade", escreve.
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