O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) publicou nota, nesta segunda-feira (16), em que diz repudiar qualquer tipo de ofensa ou violência entre os atores do processo eleitoral. O texto ressalta também que a Justiça Eleitoral atua apenas quando provocada.
Sem mencionar a agressão de José Luiz Datena contra Pablo Marçal (PRTB) no debate da TV Cultura, no domingo (15), a corte defendeu ainda "um debate de ideias civilizado, respeitoso e pacífico, a fim de que o eleitorado obtenha as informações necessárias para realizar a escolha de seus candidatos e candidatas".
A nota diz que o tribunal "repudia qualquer tipo de ofensa ou violência entre os atores do processo eleitoral, sejam candidatos, eleitores, partidos políticos e instituições em geral".
"A atuação da Justiça Eleitoral ocorre mediante provocação, cabendo àqueles que têm legitimidade para entrar com a ação", diz a nota.
O texto elenca então os atores com competência para ingressar com esse tipo de processo —Ministério Público Eleitoral, partidos políticos, coligações, federações, candidatas e candidatos— e cita ainda a possibilidade de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta.
Marçal disse que irá pedir o indeferimento da candidatura de Datena em razão da agressão.
Apesar disso, especialistas avaliam que o episódio não deve comprometer a participação do apresentador na eleição, pois não haveria jurisprudência para isso. Por outro lado, o caso pode impactar a participação do tucano em novos debates.
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