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Ministério Público do DF pede afastamento de promotores envolvidos em mensalão
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FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA
O Ministério Público do Distrito Federal pediu nesta quarta-feira que o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) afaste os promotores envolvidos no mensalão do DEM.
Em ofício enviado ao CNMP, órgão responsável pela fiscalização de procuradores e promotores, o Ministério Público distrital afirma que Leonardo Bandarra e Deborah Guerner são "incompatíveis com a dignidade e importância" das funções que exercem.
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Bandarra, ex-chefe do Ministério Público de Brasília, e Guerner são acusados pela procuradoria federal de receber propina do mensalão do DEM para manter informado o governo de José Roberto Arruda (sem partido) sobre as investigações feitas contra ele. Os promotores negam.
O documento, que leva a assinatura de oito promotores, foi enviado ao CNMP no dia 8 de novembro e publicado hoje pelo Ministério Público. Os conselheiros do CNMP se reúnem na próxima semana, mas a pauta ainda não está definida.
Segundo a atual chefe do Ministério Público, Eunice Carvalhido, os dois são acusados formalmente e, por isso, devem ser afastados da promotoria. "Urge que seja reapreciado o afastamento de ambos, de modo a impedir o exercício de funções cuja dignidade e importância se mostram incompatíveis com a condição de denunciados por condutas de tamanha gravidade."
Em junho deste ano, numa votação apertada, o CNMP decidiu abrir investigação contra Bandarra e Guerner, mas que não havia indícios suficientes para afastá-los.
A acusação de envolvimento dos promotores no mensalão do DEM causou desconforto dentro do Ministério Público, uma vez Bandarra era o chefe da instituição durante o governo Arruda.
Em nota publicada nesta quarta-feira, a atual chefe Eunice Carvalhido tenta isolá-los para evitar arranhar a imagem da instituição. "São fatos isolados, que não se confundem com a instituição do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, cuja história se construiu sobre a retidão, a coragem e a abnegação de todos os seus membros", escreveu a procuradora-geral de Justiça.
OUTRO LADO
Os advogados dos promotores criticaram o pedido de afastamento feito pelo Ministério Público. "Não houve a modificação nos fatos já julgados pelo CNMP. A simples novidade que houve uma denúncia na Justiça não muda o que o CNMP já julgou e decidiu que não cabe afastamento", disse Pedro Paulo de Medeiros, advogado de Guerner.
No mesmo sentido, o advogado Cezar Bitencourt, que defende Bandarra, disse que é um pedido político. "É uma questão política e institucional. Não tem fundamento legal porque não há fato novo, apenas desdobramento processual."
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