Pautada no argumento de que a expressão “prostituição infantil” culpabiliza as crianças vítimas de exploração sexual, uma campanha promovida pela ONG norte-americana Human Rights Project for Girls pede aos veículos de mídia que abandonem o uso do termo.

Batizado de “No Such Thing”, o movimento foi lançado em 2015 com o objetivo de mudar a maneira como essas vítimas são retratadas na imprensa e na legislação americana, uma vez que isso reflete diretamente em como elas serão percebidas pela sociedade.

O mote que a campanha busca firmar é simples: “não existem crianças prostitutas, apenas vítimas de exploração sexual infantil”. A expressão é bastante utilizada: um estudo realizado pela ONG em parceria com a consultoria The Raben Group mapeou mais de 5 mil ocorrências do termo “criança prostituta” e de expressões correlatas, como “prostituição infantil”, em agências de notícias e veículos impressos e online entre os anos de 2011 e 2015.

O levantamento baseou-se principalmente em organizações americanas, além de alguns veículos internacionais.

Um documento de orientações à imprensa elaborado pela ONG defende que referir-se a crianças como prostitutas maquia a realidade desumana à qual elas estão submetidas, além de alimentar a noção de que o menor é um criminoso por escolha própria - quando, na verdade, a condição de prostituição lhe é imposta à força ou por manipulação.

Essa noção errônea contribui para que essas crianças e adolescentes sejam indiciadas por prostituição quando elas são as vítimas, segundo a ONG. Nos Estados Unidos, mais de mil crianças são presas por ano acusadas desse crime, segundo o Departamento de Justiça, ao mesmo tempo que a lei federal estipula que pessoas menores de 18 anos que tenham sido induzidas a praticar atos sexuais em troca de objetos de valor não sejam caracterizadas como prostitutas, mas como vítimas de tráfico sexual.

A confusão semântica, de acordo com a organização, também abre uma brecha para que fique subentendido que as relações sexuais seriam consentidas, quando grande parte das crianças sequer tem idade suficiente para estabelecer o consentimento legalmente.

A agência de notícias Associated Press foi a primeira a propor mudanças de conduta à sua equipe - em 2016, seu guia de diretrizes estilísticas passou a desencorajar o emprego da palavra “prostituição” no contexto de exploração sexual infantil, já que ela implicaria voluntariedade na ação. O verbete foi mantido na versão de 2017 do manual, enfatizando que crianças não são capazes de consentir uma relação sexual.

Em uma carta enviada a outros grandes veículos de comunicação americanos, Yasmin Vafa, diretora-executiva da Human Rights for Girls Project, pediu abertamente para que os jornalistas seguissem o exemplo da AP e reavaliassem a maneira como retratam as vítimas desse tipo de crime: “O jeito que vocês escrevem sobre essas meninas traficadas afeta diretamente como a sociedade encara esse problema.”
Entre as sugestões da ONG para evitar referências a "prostituição infantil", está o uso de expressões como “crianças exploradas sexualmente”, “vítimas de tráfico sexual” e "sobreviventes do tráfico sexual".

SEMINÁRIO

A Folha realiza no dia 18 de maio a 2ª edição do fórum Exploração Sexual Infantil, em São Paulo. Com a presença de especialistas, o evento discutirá as formas de combate a este crime no país e maneiras de ampliar a proteção a crianças e adolescentes.

Os obstáculos impostos pelo machismo no enfrentamento deste problema será o tema de um dos debates, que contará com participantes do poder público, do judiciário e da academia.

No segundo painel, representantes de ONG’s que têm trabalhos pioneiros na área falarão sobre as melhores práticas e discutirão as estratégias usadas no país para diminuir a incidência de ocorrências ligadas à exploração sexual de crianças e adolescentes.

O evento, que tem o patrocínio do Instituto Liberta, acontece a partir das 8h, no teatro do Unibes Cultural (rua Oscar Freire, 2500 - Sumaré). As inscrições são gratuitas.