Crime contra a infância prolifera no ritmo acelerado das novas plataformas

Imagens de abuso e exploração ficam mais violentas e mostram vítimas cada vez menores

Obra 'Natureza Morta com Vela', de Ana Elisa Egreja (2015)
‘Natureza-Morta com Vela’ (óleo sobre tela), da pintora Ana Elisa Egreja - Filipe Berndt/Divulgação
Fernanda Mena
São Paulo e Brasília

Médicos e economistas, aposentados e estudantes, professores e profissionais de TI, empresários e estoquistas, policiais e serventes.

Brasileiros com ocupações tão diversas, de todas as idades, classes sociais e regiões, têm sido presos em operações policiais por compartilhar de um mesmo prazer indissociável de um crime hediondo.

Eles usam sites, fóruns e aplicativos para capturar, disseminar, vender ou colecionar imagens de abusos sexuais de crianças e adolescentes. São condutas criminosas, cujas penas variam de um ano (pena mínima para armazenamento desse tipo de imagem) a oito anos de prisão (pena máxima para sua produção).

Esses crimes parecem crescer no compasso acelerado do desenvolvimento de tecnologias de comunicação e informação. A profusão de redes, plataformas e aplicativos multiplica também as oportunidades para os abusadores na medida em que os conecta e facilita o acesso a novas vítimas e aos registros da violência contra elas.

Pior: a formação de redes fechadas e grupos dedicados tende a “naturalizar” o interesse sexual por crianças, anestesiando seus usuários para os evidentes danos físicos e psicológicos impostos às vítimas.

Para complicar, desde 2014 boa parte desse conteúdo tem migrado da internet aberta para a chamada dark web —espécie de abismo da já profunda deep web, não indexada e acessível por softwares específicos—, que promete anonimato aos usuários e, portanto, concentra atividades criminosas. Entre elas, estão produção, venda e compartilhamento voluntário de imagens formalmente classificadas como de pornografia infantil.

Essas imagens guardam pouca ou nenhuma semelhança com o imaginário popularizado por “Lolita”. No clássico escrito pelo russo Vladimir Nabokov, a obsessão de um professor por uma menina de 12 anos faz com que ele enxergue as atitudes dela como provocantes.

Longe de qualquer verniz romântico, as imagens espalhadas nos meios cibernéticos podem retratar órgãos genitais de bebês e crianças ou estupros de meninos e meninas, alguns dos quais gritam, choram e pedem ajuda.

“Não se trata de um debate moral sobre um material produzido para fins de entretenimento ou autoestimulação. Estamos falando da prova material de um crime cada vez mais violento”, diz Thiago Tavares, presidente da Safernet, uma organização não governamental que atua na prevenção e no combate a crimes cometidos nos meios digitais.

Relatórios recentes de três organizações internacionais que lidam exclusivamente com estratégias de combate à proliferação de imagens de abuso e exploração sexual infantil apontam para uma tendência perturbadora.

Nos últimos anos, tem aumentado consideravelmente a presença de fotos e vídeos de abusos cada vez mais severos e contra crianças cada vez mais jovens.

A literatura criminológica internacional divide essas imagens em quatro graus de severidade. O primeiro se refere a nudez e exposição genital infantil, o segundo trata de interações não penetrativas com adultos, o terceiro envolve penetração vaginal ou anal e o quarto indica a prática de tortura contra a criança, como mantê-la amarrada.

Um estudo feito com amostras de imagens apontou que aquelas classificadas como de níveis 3 ou 4 representavam 50% do total em 2002 —e já eram 70% em 2013.

Especialistas e investigadores brasileiros confirmam a percepção de que, por aqui, também há essa tendência.

“Está claro que há um aumento da severidade das imagens que circulam. Há tortura e introdução de objetos nas crianças. São coisas terríveis”, explica Tavares. “E há também uma predominância de imagens de crianças pré-púberes, com menos de dez anos. Além de grande número de crianças bem pequenas, que são sempre mais vulneráveis.”

Em um fórum da dark web, a reportagem localizou usuários que se referem a uma menina de menos de dez anos em situação de abuso como “safada”. Em outro, um homem recebe conselhos para conseguir abusar de um bebê.

Manuais sobre como se aproximar de crianças e como não deixar evidências físicas do abuso são materiais também compartilhados ali.

Várias pesquisas internacionais indicam que a maior parte dos perpetradores desses abusos são pessoas próximas do círculo íntimo da criança.

Uma delas, baseada em dados do NCMEC (centro nacional para crianças desaparecidas e exploradas, na sigla em inglês, ONG norte-americana para a qual empresas de tecnologia são obrigadas a reportar conteúdo suspeito de envolver abuso sexual infantil), apontou que 32% dos abusadores identificados nas imagens eram vizinhos ou amigos da família da vítima, 21% eram pais ou responsáveis, 11% eram parentes e 7% eram babás ou cuidadores.

Sabe-se que a maioria absoluta dos perpetradores desses abusos sexuais são homens, ainda que a quantidade de mulheres nessas redes tenha aumentado, seja por motivações financeiras ou por influência dos parceiros. Sabe-se que a maioria das vítimas é do sexo feminino, mas o número de meninos tem aumentado.

Ainda que não se saiba o número de crianças e adolescentes submetidos a abuso e exploração sexual registrado e divulgado na internet, dados sobre o compartilhamento dessas imagens e sobre as investigações desses crimes dão dimensão ao problema.

Em 1998, o NCMEC recebeu cerca de 3.000 denúncias desse tipo de conteúdo. Em 2018, foram mais de 18 milhões. Para que sejam investigados, os casos são reportados às autoridades do país de onde partiu o upload da imagem.

Em 2014, o Brasil recebeu 51 mil relatórios desse tipo. Em 2017, foram mais de 606 mil —aumento de mais de 1.100%.

Brasil é um dos 10 países que mais mandam imagens

Segundo o Inhope, consórcio internacional que reúne 46 serviços de denúncia de 40 países, o Brasil figura entre os dez países que mais compartilham esse tipo de conteúdo nos meios digitais.

Em 2014, a Polícia Federal brasileira deflagrou 66 operações de combate a produção, compartilhamento e armazenamento de imagens de abuso e exploração sexual infantil. Em 2018, foram 203.

As operações são coordenadas pelo Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos, em Brasília, que acaba acumulando a parte operacional de muitas investigações na falta de unidades estaduais especializadas nesse tipo de trabalho.

Em uma dessas operações, chamada Darknet, a PF criou uma ferramenta que permitiu a identificação de usuários na dark web.

“As redes criminais envolvem mecanismos psicológicos próprios, que acabam se refletindo em propriedades matemáticas”, conta o físico Bruno Requião, agente da PF que atuou na operação. “Os pontos mais importantes dessas redes são os que produzem imagens de pornografia infantil e fazem com que essa informação circule”, explica.

“O fato pedagógico é deixar claro que a internet não é uma terra sem lei, onde cada um faz o que quiser. Mesmo os delinquentes que atuavam na dark web e achavam que nunca seriam localizados já descobriram isso”, pontua Jaqueline Buffon, procuradora da República e membro do Grupo de Apoio no Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal.

O Ministério da Justiça, no entanto, resolveu focar o crime de armazenamento dessas imagens nas quatro fases da Operação Luz na Infância, que já prendeu 555 pessoas em flagrante e analisou centenas de milhares de imagens.

Armazenar fotos ou vídeos de abuso e exploração sexual infantil no Brasil é crime passível de pena de 1 a 3 anos. Na prática, ninguém vai para a cadeia se o crime não estiver associado ao compartilhamento ou à produção dessas imagens. Prova de que o foco no armazenamento é pouco eficiente é que uma mesma pessoa foi presa numa fase da operação e, depois de solta, voltou a ser presa na fase seguinte.

Para o delegado Alessandro Barreto, coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética do MJ e responsável pela Luz na Infância, o que mais surpreende é a falta de um perfil definido dos abusadores. “A gente se preocupa com o fato de essas pessoas não terem um rosto definido nem classe social nem idade.”

Ainda que as investigações retirem materiais de algumas partes da internet, eles podem reaparecer em outro ponto da rede, o que sugere que o impacto desse tipo de crime possa ser perpetuado ao longo da vida de sua vítima.

Uma pesquisa do Centro Canadense de Proteção da Infância feita com adultos que foram vítimas de abusos registrados e disseminados na internet traz um triste retrato do impacto dessa exposição.

Quase 70% desses sobreviventes dizem viver sob medo de serem reconhecidos por alguém que tenha visto as imagens da violência sofrida por eles. E mais de 70% indicaram que sabiam estar sendo filmados durante o abuso. Declararam ter entendido que os registros eram feitos para controlá-los e silenciá-los.

Colaborou Lucas Lacerda

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