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Big techs abusam de poderes e precisam rever práticas, afirma relatório dos EUA

Congresso acusa empresas de tecnologia de competição desleal e sugere que leis antitruste sejam alteradas

Kiran Stacey Hannah Murphy Dave Lee
San Francisco | Financial Times

Amazon, Apple, Google e Facebook: todos abusaram de seu poder de mercado, de acordo com um relatório acusador do Congresso americano que recomenda que as grandes empresas de tecnologia sejam forçadas a reformular seus negócios inteiramente.

O relatório de 449 páginas divulgado na terça-feira (6) pelo subcomitê antitruste da Câmara dos Deputados, controlada pelo Partido Democrata, representa uma justificação e um mapa de rota para o que pode se tornar o maior ataque ao poder das grandes corporações do setor de tecnologia desde a década de 1990.

O relatório afirma: “Ao controlar o acesso aos mercados, esses gigantes têm a capacidade de escolher vencedores e perdedores em todos os escalões de nossa economia. Eles não só exercem imenso poder mas abusam dele, ao cobrar taxas exorbitantes, impor termos contratuais opressivos, e extrair dados valiosos das pessoas e empresas que dependem deles”.

Logo de apps do Google, Apple, Facebook e Amazon - Damien Meyer/AFP

O relatório sugere que essas práticas sejam mudadas por meio de uma alteração nas leis antitruste dos Estados Unidos, por exemplo forçando as companhias a se reestruturar de forma que torne impossível que usem seu domínio sobre uma área para prejudicar rivais em outra. As linhas de negócios precisam ser separadas e mantidas sob administrações separadas, se não vendidas diretamente.

E o relatório apela às autoridades regulatórias que presumam que qualquer proposta de aquisição por uma companhia dominante seja considerada anticompetitiva a menos que as partes interessadas sejam capazes de provar o oposto.

Embora os republicanos não apoiem todas essas recomendações, dirigentes do Partido Democrata antecipam que elas devam ser consideradas com seriedade por Joe Biden caso ele vença a eleição presidencial de novembro. E o novo Congresso que assumirá no começo do ano que vem também deve considerá-las, no todo ou em parte.

Os republicanos que integram o subcomitê apoiaram algumas das propostas menos contenciosas do relatório para fortalecer a regulamentação antitruste, mas se recusaram a endossar o texto na íntegra.

Os funcionários democratas do comitê passaram 16 meses compilando suas constatações, entrevistando 250 pessoas e estudando 1,3 milhão de documentos, para isso.

Eles concluíram que cada uma das quatro maiores empresas de tecnologia sufocou deslealmente a competição, de diferentes maneiras.

O relatório afirma que o Facebook “manteve seu monopólio por meio de uma série de práticas de negócios anticompetitivas”, entre as quais adquirir potenciais rivais e escrever suas normas de forma a propiciar vantagem aos seus serviços, e sufocar iniciativas alheias”.

O estudo determinou que, depois de sua aquisição do Instagram, em 2012, a companhia combinada cresceu tanto que terminou em larga medida concorrendo contra si mesma, e não contra outros rivais no mercado.

E revelou um estudo interno do Facebook, conhecido como Memorando Cunningham, que aconselhou o presidente-executivo da empresa, Mark Zuckerberg, em outubro de 2018, sobre como a empresa poderia continuar a promover o crescimento tanto do Facebook quanto do Instagram sem que um deles chegasse a um “ponto de inflexão” no qual passaria a roubar usuários do outro. Um executivo do Instagram descreveu essa abordagem como “conluio, mas dentro de um monopólio interno”.

O relatório também acusa o Google de usar alguns de seus serviços para promover outros. Por exemplo, a companhia exige que os fabricantes de smartphones equipados com o sistema operacional Google Android instalem seu navegador Chrome como padrão. O Chrome, por sua vez, usa o Google como seu serviço de busca padrão.

Os simpatizantes das grandes companhias de tecnologia dizem frequentemente que as táticas agressivas usadas para derrotar a competição melhoram os serviços para os usuários, em lugar de piorá-los.

Mas o relatório delineia de que modo o Google manipula seu serviço de busca a fim de destacar seus produtos, por exemplo seu serviço de compras, quando eles normalmente não teriam obtido posição tão alta na lista de retornos de busca.

O texto cita um funcionário da empresa dizendo, sobre seu serviço de compras, que “provavelmente temos de conferir muito tratamento especial a esse conteúdo para que ele seja registrado pelos ‘crawlers’, indexado e obtenha uma boa posição nos resultados de busca”.

O Departamento da Justiça do governo Trump já está concluindo a preparação de um processo antitruste contra o Google, em colaboração com os secretários de Justiça de diversos estados.

Algumas das constatações da investigação do subcomitê foram mencionadas em uma audiência pública realizada alguns meses atrás, quando os presidentes-executivos da Amazon, Apple, Facebook e Google foram interrogados durante um dia inteiro.

Sobre a Amazon, o relatório constata que vendedores que recorram ao mercado da empresa se sentem incapazes de protestar contra as taxas e regras da empresa porque dependem demasiadamente de seus serviços. O texto também afirma que a companhia emprega rotineiramente dados obtidos de terceiros a fim de melhorar e vender seus produtos.

A Amazon prometeu que esses dados não seriam usados para fins competitivos, mas o relatório cita uma declaração de um ex-empregado da companhia: “É uma loja de doces. Todo mundo pode ter acesso a qualquer coisa que deseje. Há uma regra em vigor, mas ninguém a vigia ou fiscaliza. Eles se limitam a dizer que os dados não devem ser usados. Era como se estivessem dando uma piscadinha e dizendo ‘ei, não acessem’”.

Na Apple, desenvolvedores de apps informaram ao subcomitê que a fabricante do iPhone usa sua App Store, que domina o mercado, para beneficiar seus aplicativos e prejudicar os produzidos por empresas rivais.

Em declaração, o presidente do subcomitê, deputado David Cicilline, e o presidente do Comitê Judiciário da Câmara, o democrata Jerrold Nadler, afirmaram que as provas “demonstram a necessidade premente de ação legislativa e reforma”.

“Essas empresas têm poder demais, e esse poder precisa ser cerceado e sujeitado a fiscalização e vigilância apropriadas. Nossa economia e nossa democracia estão em jogo”.

Tradução de Paulo Migliacci

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