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Governo Biden restringe acesso da China à tecnologia de chips

Casa Branca emitiu limites à venda de semicondutores e equipamentos de fabricação de chips para a China

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Ana Swanson
Washington | The New York Times

O governo Biden anunciou na sexta-feira (7) novos limites abrangentes para a venda de tecnologia de semicondutores para a China, medida que pretende prejudicar a capacidade de Pequim de acessar tecnologias críticas que são necessárias para tudo, desde supercomputação até orientação de armamentos.

As medidas são o sinal mais claro até agora de que um impasse perigoso entre as duas maiores superpotências do mundo está cada vez mais forte na esfera tecnológica, com os Estados Unidos tentando estabelecer o domínio sobre computação avançada e tecnologia de semicondutores que são essenciais para as ambições militares e econômicas da China.

O pacote de restrições, que foi divulgado pelo Departamento de Comércio, é projetado em grande parte para retardar o progresso dos programas militares chineses, que usam supercomputação para modelar explosões nucleares, dirigir armas hipersônicas e estabelecer redes avançadas para vigiar dissidentes e minorias, entre outras atividades.

Bandeiras da China e dos EUA sobrepostas - Dado Ruvic - 27.jan.2022/Reuters

Alan Estevez, subsecretário de Comércio para indústria e segurança, disse que seu gabinete está trabalhando para impedir que tecnologias sensíveis com aplicações militares sejam adquiridas pelos serviços militares, de inteligência e de segurança da China.

"O ambiente de ameaças está sempre mudando, e estamos atualizando nossas políticas hoje para garantir que estamos enfrentando os desafios apresentados pela RPC enquanto continuamos nosso contato e coordenação com aliados e parceiros", disse ele, referindo-se à República Popular da China.

As empresas americanas não poderão mais fornecer microchips avançados para computação, equipamentos de fabricação de chips e outros produtos para a China, a menos que recebam uma licença especial. A maioria dessas licenças será negada, embora certas remessas para instalações operadas por empresas americanas ou países aliados sejam avaliadas caso a caso, disse um alto funcionário do governo na quinta (6).

As restrições limitam as exportações americanas de chips de ponta, chamados unidades de processamento gráfico, usados para alimentar aplicativos de inteligência artificial, e impõem amplos limites aos chips destinados a supercomputadores chineses. As regras também proíbem as empresas sediadas nos Estados Unidos que produzem os equipamentos usados para fabricar chips de lógica avançada e de memória de vender essas máquinas para a China sem licença.

Talvez mais significativamente, o governo Biden também impôs amplas restrições internacionais que proibirão empresas de qualquer lugar do mundo de vender chips usados em inteligência artificial e supercomputação na China, se forem feitos com tecnologia, software ou maquinário americanos. As restrições usam o que é conhecido como regra do produto direto estrangeiro, que foi aplicada recentemente pelo presidente Donald Trump para prejudicar a Huawei.

Outra regra de produto direto estrangeiro proíbe que uma gama mais ampla de produtos fabricados fora dos Estados Unidos com tecnologia americana sejam enviados para 28 empresas chinesas colocadas numa "lista de entidades" por questões de segurança nacional.

Essas empresas incluem a Beijing Sensetime Technology Development, unidade da grande empresa chinesa de inteligência artificial SenseTime. Também estão incluídas a Dahua Technology, Higon, IFLYTEK, Megvii Technology, Sugon, Tianjian Phytium Information Technology, Sunway Microelectronics e Yitu Technologies, bem como uma variedade de laboratórios e instituições de pesquisa ligadas a universidades chinesas e ao governo.

As regras também restringem os cidadãos dos EUA de ajudar a desenvolver a indústria chinesa de semicondutores a níveis avançados. Na sexta-feira anterior (30), o governo americano anunciou que estava adicionando outras 31 empresas e instituições chinesas a uma "lista não verificada" que limita sua capacidade de obter um conjunto menor de certos itens regulamentados dos EUA. Entre elas está a Yangtze Memory Technologies, importante fabricante de chips de memória da qual a Apple considera adquirir alguns produtos.

Resta saber se o governo chinês tomará medidas em reação. Samm Sacks, membro sênior da Escola de Direito de Yale que estuda política de tecnologia na China, disse que as novas regras podem levar Pequim a impor restrições a empresas americanas ou de outros países que cumpram as regras dos EUA, mas ainda queiram manter operações na China.

"A questão é: esse novo pacote cruzaria uma linha vermelha para desencadear uma resposta que não vimos antes?", disse ela. "Muitas pessoas estão esperando que isso aconteça. Acho que teremos que esperar para ver."

As medidas chegam num momento especialmente delicado para Pequim. Os líderes chineses realizarão uma grande reunião política a partir de 16 de outubro, na qual o presidente Xi Jinping deverá garantir um terceiro mandato, tornando-se o líder mais antigo do país desde Mao Tsetung.

Liu Pengyu, porta-voz da Embaixada da China em Washington, disse que os Estados Unidos estão tentando "usar suas proezas tecnológicas como uma vantagem para atrapalhar e suprimir o desenvolvimento de mercados emergentes e países em desenvolvimento".

"Os EUA provavelmente esperam que a China e o resto do mundo em desenvolvimento permaneçam para sempre na extremidade inferior da cadeia industrial", acrescentou.

O governo chinês investiu pesadamente na construção de sua indústria de semicondutores, mas ainda está atrás dos Estados Unidos, Taiwan e Coreia do Sul na capacidade de produzir chips mais avançados. Em outros campos, como inteligência artificial, a China não está mais significativamente atrás dos Estados Unidos, mas essas tecnologias dependem principalmente de chips avançados projetados ou fabricados por empresas não chinesas.

Novos limites nas vendas de equipamentos de fabricação de chips também devem reprimir as operações de fabricantes de chips chinesas, incluindo Semiconductor Manufacturing International, Yangtze Memory Technologies e ChangXin Memory Technologies.

O efeito das restrições dependerá de como a política é implementada. Para a maioria das medidas, o Departamento de Comércio tem o poder de conceder às empresas licenças especiais para continuar vendendo os produtos restritos à China, embora tenha dito que a maioria será negada.

Alguns legisladores republicanos e falcões criticaram o departamento por estar muito disposto a emitir tais licenças, permitindo que as empresas americanas continuem vendendo tecnologia sensível para a China, mesmo quando a segurança nacional pode estar em jogo.

O deputado republicano Michael McCaul, do Texas, disse que pretendia usar sua autoridade como atual membro do Comitê de Relações Exteriores da Câmara para pressionar o Departamento de Indústria e Segurança, que revisa tais licenças, sobre os pedidos e decisões.

"Se o Congresso achar que o departamento está minando o espírito dessas regras com padrões de licenciamento frouxos, avaliaremos se o Departamento de Comércio é o lar certo para esta agência de segurança nacional", disse McCaul.

Com seu vasto ecossistema de fábricas, a China continua sendo um mercado enorme e lucrativo para as exportações de chips dos EUA. As microtecnologias são cruciais para os smartphones, laptops, cafeteiras, carros e outros bens que as fábricas chinesas produzem para consumo doméstico e exportação para o mundo todo.

Várias empresas americanas argumentam há muito tempo que suas vendas para a China são uma importante fonte de receita, que lhes permite reinvestir em pesquisa e desenvolvimento e manter uma vantagem competitiva.

Mas fazer negócios com a China tornou-se muito mais complicado nos últimos anos, à medida que as tensões entre os Estados Unidos e a China se transformaram numa competição de guerra fria. O governo chinês procurou atenuar a divisão entre seu setor de defesa e a indústria privada, recorrendo a empresas chinesas especializadas em áreas como inteligência artificial, "big data", tecnologias aeroespaciais e computação quântica para promover a modernização militar do país.

Os exercícios militares chineses com o objetivo de intimidar Taiwan e o alinhamento da China com Moscou após a invasão russa da Ucrânia ajudaram a extinguir qualquer boa vontade em relação à China em Washington e fortaleceram o caso a favor da regulamentação tecnológica.

Ainda assim, executivos do setor e alguns analistas argumentam que isolar a China dos chips estrangeiros acelerará o esforço de Pequim para desenvolvê-los e fará com que as empresas americanas percam para concorrentes estrangeiros, a menos que outros países também imponham restrições semelhantes.

A Associação da Indústria de Semicondutores dos EUA disse na sexta que estava avaliando o impacto dos controles de exportação na indústria e trabalhando com as empresas para garantir a conformidade.

Tradução de Luiz Roberto M. Gonçalves

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