A União Europeia está pronta para acusar a Apple por supostamente sufocar a concorrência com sua loja de aplicativos móveis. Esta é a primeira vez que os reguladores da UE usam a nova legislação para mirar um grupo de big tech.
A Comissão Europeia determinou que a fabricante do iPhone não está cumprindo as obrigações de permitir que os desenvolvedores de aplicativos "guiem" os usuários para ofertas fora da AppStore sem impor taxas a eles, de acordo com três pessoas com conhecimento da investigação.
As acusações seriam as primeiras feitas contra uma empresa de tecnologia após a nova lei digital da UE entrar em vigor, legislação que foi projetada para forçar as grandes empresas a abrir seus negócios para a concorrência na UE.
Em março, a comissão já havia divulgado que estava investigando a Apple, bem como a Alphabet e a Meta, com base na nova lei. Um anúncio sobre as acusações contra a Apple está sendo esperado para as próximas semanas, disseram duas pessoas com conhecimento do caso.
Essas pessoas disseram que os reguladores fizeram apenas descobertas preliminares, e a Apple ainda poderia tomar medidas para corrigir suas práticas, o que poderia levar os reguladores a reavaliar. Eles acrescentaram que o momento de qualquer anúncio também poderia mudar.
A UE também pode anunciar acusações contra outros grupos de tecnologia, com os reguladores ainda investigando se a controladora do Google, Alphabet, está favorecendo sua própria loja de aplicativos e o uso de dados pessoais para publicidade do Meta, proprietário do Facebook.
Se as autoridades europeias confirmarem que houve a violação das regras, a Apple pode ser punida com o pagamento diário de até 5% de sua média de faturamento mundial, que atualmente está em um pouco mais de US$ 1 bilhão (R$ 5,34 bilhões).
A medida ocorre em um momento que os órgãos de fiscalização da concorrência em todo o mundo aumentam sua vigilância sobre as empresas de big tech e sua dominação de mercado. Em março, os EUA moveram um caso antitruste contra a Apple por supostamente usar seu poder no setor de smartphones para sufocar concorrentes e limitar a escolha do consumidor.
A Epic Games, que processou a Apple sobre a App Store em 2020, também aguarda uma decisão de um juiz federal da Califórnia sobre se a Apple deixou de cumprir uma liminar dos EUA proibindo suas regras de orientação, após uma série de audiências judiciais nas últimas semanas.
Em janeiro, a Apple anunciou mudanças históricas no sistema operacional iOS, na loja App Store e no navegador Safari na UE.
As mudanças foram um esforço para atender a nova legislação e significaram que a Apple permitiria que os usuários acessassem lojas de aplicativos concorrentes e baixassem aplicativos de outras fontes. As alterações também incluíram a redução da taxa paga por empresas que usam a AppStore para vender bens e serviços digitais de 30% para 17%.
No entanto, a UE também está analisando se essas mudanças de taxas se enquadram às suas novas regras digitais. A Apple introduziu novas tarifas na Europa, incluindo uma "taxa de tecnologia central" de 0,50 de euros para desenvolvedores com aplicativos que têm mais de 1 milhão de usuários para cada primeira instalação por um usuário. A Apple também cobrará uma taxa adicional de 3% aos desenvolvedores de aplicativos que usam seu processador de pagamentos.
Alguns desenvolvedores argumentaram que poderiam enfrentar taxas mais altas como resultado das mudanças. A UE também poderia anunciar acusações iniciais sobre esses repasses para os desenvolvedores, disseram pessoas familiarizadas com o pensamento da comissão.
De acordo com a análise da Sensor Tower, os gastos do consumidor na AppStore da Apple ao longo do segundo trimestre de 2024 estavam "relativamente estáveis", sugerindo que as regras da UE ainda não afetaram o resultado final da empresa.
A Apple se recusou a comentar, mas apontou para uma declaração anterior que dizia: "Estamos confiantes de que nosso plano está em conformidade com o DMA, e continuaremos a nos envolver construtivamente com a Comissão Europeia enquanto conduzem suas investigações."
A UE se recusou a comentar.
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