As novas regras de tributação para compras internacionais acenderam um alerta em consumidores e no setor varejista brasileiro, mas por motivos diferentes.
Para o público que consome produtos com frequência em plataformas como Shein e Shopee, o temor é pelo aumento dos preços. É que além do imposto de importação federal de 60% —como já ocorre hoje em dia— representantes dos estados anunciaram que compras internacionais terão a cobrança de uma alíquota fixa de ICMS.
Segundo anúncio feito pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) no dia 2 de junho, a alíquota será estabelecida em 17%. Antes, o percentual variava em cada unidade federativa. Essa cobrança do ICMS já está valendo e a expectativa dos estados é que haja efetivo recolhimento dos impostos, após a unificação da cobrança dos tributos federal e estadual.
Já os representantes das empresas nacionais criticam a isenção fiscal concedida pelo Ministério da Fazenda às estrangeiras nas compras abaixo de US$ 50 (R$ 241). As companhias temem que a medida afete a competitividade do mercado interno.
Para entender melhor como o consumidor vai ser afetado por essa nova política, a apresentadora Isabella Faria recebeu a repórter Fernanda Brigatti no Como é que é? desta segunda (7).
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