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Juiz diz que motorista tinha obrigação de socorrer filho de Cissa após atropelamento
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DE SÃO PAULO
Socorrer a vítima de um atropelamento é uma obrigação, conforme a legislação, tanto para quem dirige o veículo como para os que testemunham o acidente, explica o juiz criminal André Luiz Nicolitt.
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O motorista Rafael Bussamra, que confessou ter atropelado Rafael Mascarenhas, 18, filho da atriz Cissa Guimarães, afirma que ligou pedindo socorro, mas foi embora antes de a ambulância chegar. O jovem chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital.
Felipe Assumpção e Philippe Lima/AgNews |
Atriz Cissa Guimarães chega ao velório do filho caçula atropelado e morto ontem em um túnel da zona sul do Rio |
De acordo com o juiz, o responsável pelo atropelamento e as testemunhas não são obrigados a ficar no local do acidente, pois podem se sentir mal, estar em local de risco no trânsito de veículos ou ameaçadas de linchamento.
O importante, afirma o magistrado, é constatar que o socorro médico --de bombeiros por exemplo-- chegou até a vítima. Depois disso, o motorista envolvido no atropelamento deve procurar uma delegacia para fazer o comunicado do acidente.
Abandonar o ferido no acidente é causa de aumento de pena de um terço a 50% para quem atropela.
No caso de homicídio culposo (aquele em que não há intenção de matar), sem computar o aumento por omissão de socorro, a pena prevista vai de dois a quatro anos de detenção.
A testemunha que não ajudar a vítima de atropelamento responderá na Justiça por omissão de socorro. A pena prevista neste caso é de detenção por um a seis meses.
O CASO
Rafael foi atropelado por volta da 1h de ontem no túnel Acústico, extensão do Zuzu Angel, na Gávea, zona sul do Rio. A Secretaria Municipal de Transportes informou que o túnel, sentido Copacabana, costuma ficar interditado de 1h às 5h toda madrugada de terça-feira para serviços de manutenção.
Ontem, os dois amigos que estavam com o jovem no momento do acidente prestaram depoimento à polícia. Eles afirmaram que o motorista responsável pelo atropelamento e morte de Rafael estava em alta velocidade e poderia estar participando de um 'pega' com outro carro que estava no local.
O motorista Rafael de Sousa Bussamra, 25, que dirigia o carro que atingiu o jovem negou em seu depoimento que ele e amigos estivessem fazendo um 'racha' ou 'pega' na pista interditada do túnel Acústico quando aconteceu o acidente. Ele será indiciado por homicídio culposo (não intencional).
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