Ministério Público Federal questiona Gol, Anac e Infraero por atrasos em voos

O Ministério Público Federal enviou ofícios aos presidentes da companhia aérea Gol e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e ao diretor de operações da Infraero (estatal que administra os aeroportos do país) nesta quarta-feira pedindo informações sobre os atrasos e cancelamentos de voos no últimos dias.

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Os procuradores do grupo de trabalho sobre transportes da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República querem saber quais as medidas emergenciais adotadas para resolver os atrasos e quais as providências adotadas para solucionar os problemas de forma definitiva.

Rodrigo Capote-2.ago.10/Folhapress

Passageiros da Gol enfrentam filas para embarcar do aeroporto de Congonhas, em São Paulo; veja mais fotos

O órgão também questiona se a empresa garantiu os direitos dos passageiros e como eles foram informados sobre o horários prevista para a decolagem.

A Anac foi questionada sobre as medidas emergenciais adotadas e qual seu planejamento estratégico sobre o assunto. O Ministério Público requisitou a relação de penalidades aplicadas nos últimos doze meses às companhias aéreas quanto a atraso nos voos. Entre outros pedidos, os procuradores responsáveis também querem saber se a capacidade operacional das companhias aéreas é analisada pela agência reguladora antes de serem concedidas as autorizações de voo.

Assim como requisitado à Anac, a Infraero foi questionada sobre as medidas adotadas para resolver os problemas de atraso e quais medidas pretende adotar para evitar que o transtorna se repita.

O órgão também pediu à Infraero informações sobre se o controle dos atrasos de voos tem sido monitorado detalhadamente pela companhia e repassados à Anac para que a agência possa punir as falhas das empresas e aos clientes das companhias aéreas, para que estes possam buscar a defesa de seus direitos individualmente.

Os oficiados terão dez dias, a partir da data do recebimento, para enviarem suas respostas.

A Anac anunciou na tarde de hoje que a Gol será multada em R$ 2 milhões devido aos atrasos. A empresa também foi proibida, por tempo indeterminado, de fazer novos fretamentos.

EXPLICAÇÕES

Na segunda-feira (2), a Infraero afirmou que os atrasos da Gol haviam sido provocados pela "implantação de um novo sistema de escalas, o que ocasionou a falta de tripulantes" --informação confirmada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas. Já a Gol disse que o problema fora agravado pelo tráfego aéreo intenso.

De acordo com a Anac, os atrasos da Gol nesta quarta-feira estão próximos aos níveis médios do setor. O boletim das 16h da Infraero (estatal que administra os aeroportos) indica que a Gol tem 18% de atrasos acima de 30 minutos nos voos domésticos, enquanto a média das outras empresas é de 17%.