Reclamações de passageiros podem fazer multa à Gol aumentar, diz Anac

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou nesta quinta-feira que a multa aplicada à Gol pode ser superior ao valor anunciado, que levava em conta os atrasos e cancelamentos de voos da empresa. "Estamos apurando as multas e acreditamos que podem ser superior a R$ 2 milhões", informou Solange Vieira, presidente da agência.

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O aumento do valor da penalidade à companhia aérea vai variar de acordo com o número de reclamações. De sábado até a tarde de quarta-feira (4), a Anac recebeu 500 reclamações sobre os atrasos e cancelamentos da Gol. O valor da indenização para cada passageiro prejudicado varia de R$ 4.000 a R$ 10 mil.

"A gente está fazendo uma triagem das reclamações para ver se procedem ou não. Para as queixas de passageiros que não receberam assistência será emitida uma infração", afirmou Ângela Rizzi, presidente da junta recursal da Anac.

De acordo com Solange Vieira, a multa é educativa e serve para mostrar que a agência está fiscalizando. "O mais relevante são as limitações de fretamento que nós fizemos, de que a Gol não poderia voar enquanto não normalizasse a situação, e todas as medidas de acompanhamento que a empresa passa a ter agora, até que a gente volte a ter segurança".

A Anac informou que as investigações iniciais apontam que a causa do problema nos voos da Gol foi a troca do programa que determina a escala de trabalho dos pilotos e comissários.

Agora, a escala de tripulação da Gol passa a ser acompanhada semanalmente pela Anac. Nesta quinta-feira, duas equipes de fiscalização da agência estão nos centros de operações da companhia aérea para fazer o levantamento.

A presidente Anac afirmou ainda que não recebeu nenhuma informação sobre greve de tripulantes da Gol, que estaria sendo discutida por funcionários.

Hoje, Solange Vieira fez vistoria pessoalmente nos aeroportos do Rio de Janeiro e de São Paulo --fez a ponte aérea em um avião da Gol-- e concluiu que a situação estava normalizada. O boletim das 16h da Infraero (estatal que administra os aeroportos) indicava que 102 voos domésticos estavam com atraso acima de meia hora (6,8% do total), e 45 haviam sido cancelados (3% do total). A Gol tinha 10,3% de voos atrasados e 4,7% de voos cancelados.

Após as vistorias, Vieira disse que viajaria para a Argentina para participar das negociações de um acordo bilateral que deve aumentar o número de voos entre os dois países. Atualmente, são 133 voos de ida e volta para a Argentina por semana. Vieira disse que viajaria pela Gol.

APURAÇÃO

Na terça-feira o Procon-SP notificou a Gol e cobrou até amanhã explicações para os atrasos e cancelamentos de voos da empresa. De acordo com Paulo Arthur Góes, diretor de fiscalização do órgão, a fundação quer saber a quantidade de voos atrasados e cancelados, o número de passageiros atingidos e quais providências a companhia está tomando para que a situação não volte a ocorrer.

Caso seja constatada alguma infração ao Código do Consumidor, a multa à Gol pode chegar a cerca de R$ 3 milhões. Seria a segunda multa da empresa, que já foi penalizada pela Anac, nesta quarta-feira, em R$ 2 milhões.

Além do Procon, a Gol também está sendo alvo de atenção de outros órgãos. O Ministério Público Federal enviou ofícios à empresa, à Anac e à Infraero (estatal que administra aeroportos) pedindo informações em até dez dias sobre os atrasos e cancelamentos de voos. Já a Promotoria do Consumidor de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar a responsabilidade da empresa no caso e deu 20 dias para a empresa prestar esclarecimentos.