Controlar contesta suspensão de reajuste da inspeção veicular em SP

A Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular em São Paulo, contestou neste domingo a suspensão do reajuste da taxa que os proprietários de veículos pagam para realizar a vistoria.

Inspeção veicular não terá aumento em 2011 em SP

A tarifa de R$ 56,44 não terá a alta programada a partir de 1º de janeiro de 2011, conforme uma portaria do secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge.

No entanto, a gestão Gilberto Kassab (DEM) disse, em nota, que esse congelamento do valor é temporário --será mantido até a conclusão de um estudo de reequilíbrio financeiro do contrato.

A assessoria de imprensa da Controlar diz que "a decisão de não reajustar a tarifa da inspeção causou surpresa" porque a correção anual "é um direito previsto no contrato de concessão".

"Entendemos que não existe pendência da Controlar para com a prefeitura que justifique a não aplicação do reajuste", afirma a empresa, que diz ainda estar analisando a extensão da medida.

A Controlar reivindica um aumento de 10,2%, correspondente ao IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) do ano aferido pela FGV.

Segundo nota da assessoria de Kassab, a taxa de R$ 56,44 será mantida até que seja concluído pela Controlar um estudo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato --a ser apresentado no começo do ano que vem.

Com base no estudo, diz a prefeitura, haverá a definição sobre a correção do valor.

Como já ocorreu em 2010, a prefeitura não fará reembolso da tarifa aos proprietários no ano que vem.

O contrato da inspeção veicular foi assinado em 1996, na gestão Paulo Maluf (PP), e retomado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) em 2008 --quando, na prática, os serviços foram iniciados.

A Controlar deve abrir a possibilidade de agendamento da inspeção em 2011 no início de janeiro --a data ainda não foi definida.

Carros com placa final 1 terão de fazer a inspeção entre os meses de fevereiro e abril. A multa para quem for flagrado sem ter passado na inspeção é de R$ 550.