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19/02/2011 - 11h43

Ar-condicionado cria disputa em prédios

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VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
DE SÃO PAULO

Nem o calor da madrugada das últimas semanas convenceu os moradores de um prédio da rua Maria Figueiredo, no Paraíso (zona sul de São Paulo), a mudar a convenção do condomínio. Por lá, ar-condicionado na fachada é proibido. E pronto.

Como toda discussão de vizinhos, a proibição terminou em confusão.

Mesmo no verão, muitos prédios de São Paulo são irredutíveis à instalação dos aparelhos com a justificativa de não alterar a fachada.

"É terminantemente proibido. Já fiz várias reuniões, vieram advogados, foi uma briga danada, não deu em nada. Tem morador que põe de qualquer jeito e molha os apartamentos de baixo. Sou contra", diz Laís Truffa, síndica desse prédio do Paraíso.

Para driblar o veto, o médico Danilo Possídio, morador do edifício, teve de comprar um daqueles aparelhos portáteis, mais caros que um ar-condicionado de parede e que, diz, não refrigera nada.

Paula Giolito/Folhapress
O agente de turismo André Romão, 48, com o ar-condicionado instalado na varanda de seu apartamento, em SP
O agente de turismo André Romão, 48, com o ar-condicionado instalado na varanda de seu apartamento, em SP

"É um trambolho, o quarto já não é muito grande. A justificativa é que não podem mexer na estética do prédio."

Problema: com a instalação elétrica antiga, o edifício não suporta o climatizador de ambiente e o chuveiro ligados ao mesmo tempo. "Cai a rede", afirma Possídio.

A questão afeta inclusive prédios com menos de dez anos, como um na rua Frei Caneca (região central) onde os moradores decidiram liberar o uso de aparelhos tipo split na varada. O condômino André Romão adotou a solução, que, porém, inviabilizou o espaço, já pequeno.

"Sou contra a proibição. Está um calor absurdo", diz a síndica, Lair Biagini.

A rigor, o Código Civil prevê que mudanças na fachada devem ser aprovadas em assembleia por unanimidade, mas os tribunais têm mudado esse entendimento.

QUALIDADE DE VIDA

"Até um tempo atrás o ar-condicionado era considerado alteração de fachada, mas os juízes hoje veem que é obra útil e um ganho de qualidade de vida", diz Lidiane Baia, advogada especialista em questões condominiais.

"Não permitir ar-condicionado cria um problema sério. Tenho 70 anos e nunca senti tanto calor em São Paulo", diz Hubert Gebara, vice-presidente do Secovi (sindicato do setor imobiliário).

"Isso dá muita briga nos condomínios. Os vizinhos têm de ser razoáveis e ver que ninguém consegue dormir com esse calor", diz Marcelo Manhãs de Almeida, presidente da comissão de direito imobiliário da OAB paulista.

"Uma caixa de ar-condicionado para fora não vai fazer de São Paulo mais feia do que já é. A solução é criar um modelo-padrão", diz a arquiteta Fernanda Guimarães.

 

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