Segundo funcionário de presídio é absolvido por chacina em RO

O ex-diretor de segurança da penitenciária Urso Branco, em Rondônia, palco da segunda maior chacina em presídios na história do país (só perde para o massacre do Carandiru, em São Paulo), foi absolvido nesta quinta-feira pelo tribunal do júri.

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Edilson Pereira da Costa era acusado de ter responsabilidade pelas 27 mortes de presos ocorridas na chacina, em 2002. O massacre aconteceu depois que detentos de facções inimigas e jurados de morte foram colocados no mesmo pavilhão.

O próprio Ministério Público pediu a absolvição do réu, por entender que Costa apenas obedecia a ordens de superiores hierárquicos.

Para a promotoria, os outros dois ex-diretores que estão entre os réus é que são responsáveis pela chacina: Weber Jordano Silva, ex-diretor do presídio; e Rogélio Pinheiro Lucena, ex-gerente do sistema penitenciário de Rondônia.

Lucena foi julgado nesta terça-feira (23) e inocentado pelos jurados --o Ministério Público pretende recorrer do resultado e pedir a anulação do júri. Já Jordano Silva será levado a julgamento nesta sexta (25).

OEA

A chacina em Urso Branco rendeu ao Brasil um processo na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), que até hoje acompanha o caso.

As condições atuais do presídio, embora melhores do que na época, ainda são preocupantes, afirmam a ONG Justiça Global e a Comissão de Justiça e Paz de Porto Velho, que monitoram a situação do local.

Apesar de várias reformas terem sido feitas, os presos permanecem em um "ambiente inseguro, desumano e degradante", informa relatório enviado nesta semana à OEA. As celas são "insalubres, quentes e apertadas" e "cheiram a esgoto".

As ONGs narram 20 casos de tortura e violência contra os presos ocorridos no último ano e mostram preocupação com o aumento do número de detentos --atualmente, são 701, embora o local só tenha capacidade para abrigar 456 pessoas.

Segundo relato do Ministério Público, sobreviventes da chacina afirmam que os presos foram "arrastados para os pavilhões, esperneando e clamando por suas vidas". As 27 vítimas foram torturadas com socos, choques e mutilações antes de serem mortas. Alguns dos corpos não tinham braços nem pernas. Um dos presos foi decapitado.

A Justiça já condenou 17 antigos detentos do Urso Branco pelas mortes ocorridas na chacina. Outros três réus, também ex-presos, foram absolvidos.