São Paulo deve ter inspeção veicular em 124 cidades

O governo de São Paulo deve implantar a inspeção veicular de toda a frota em 124 cidades da chamada Macrometrópole Paulista, aglomerado urbano no entorno da capital.

Dos 12,8 milhões de veículos em circulação em todo o Estado, 4,3 milhões estão na capital, que já faz a inspeção desde 2008.

Outros 6,4 milhões estão no restante da macrometrópole: Grande São Paulo e as regiões de Campinas, Santos, São José dos Campos, Jundiaí, Sorocaba, Piracicaba, Limeira e Bragança Paulista.

Nessas cidades a inspeção seria feita em qualquer veículo (carros, motos, ônibus, camionetes, caminhões etc). Já no restante do Estado, atingiria apenas caminhões, ônibus, peruas e camionetes.

A recomendação está no PCPV (Plano de Controle da Poluição Veicular), apresentado nesta quarta-feira pelo governo de São Paulo ao Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente).

Para que a inspeção seja implantada, no entanto, é preciso uma lei. Um projeto de lei sobre o assunto enviado à Assembleia em 2009 pelo governador José Serra (PSDB) ainda aguarda votação. A proposta fixa que a definição das regiões prioritárias será feita exatamente pelo PCPV, que já está pronto.

PLANO

A elaboração do plano é exigência de resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), de 2009. São esses planos, diz o Conama, que devem definir se é necessária a inspeção e qual o seu alcance, o que foi feito agora pelo PCPV paulista.

Embora o plano recomende a inspeção de toda a frota circulante na Macrometrópole Paulista, o projeto de Serra isenta os veículos leves de passageiros nos dois primeiros anos de licenciamento.

Os principais poluentes que preocupam hoje as regiões urbanas são o ozônio e o material particulado, ambos gerados em processos de combustão (direta ou indireta) e oriundos de fontes móveis (veículos) e fixas (indústria e queimadas rurais).

Embora prefeitura, Estado e especialistas digam que a inspeção veicular impediu a degradação da qualidade do ar na capital, não há nenhum estudo concreto sobre isso.

No ano passado, em apenas 106 dias o ar da capital foi bom, segundo a Cetesb.