Ministro propõe criação de zona de isenção fiscal em Uberaba (MG)

O ministro interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, recomendou à presidente Dilma Rousseff a criação de uma ZPE (Zona de Processamento de Exportação) em Uberaba (481 km de Belo Horizonte).

A recomendação foi publicada nesta segunda-feira (12) no "Diário Oficial" da União.

A ZPE, que deve ser criada por meio de decreto presidencial, prevê a isenção fiscal das indústrias que ali se instalarem, com a condição de que 80% da produção seja destinada à exportação.

A Prefeitura de Uberaba afirmou, em seu site oficial, estimar que R$ 10 milhões sejam investidos na infraestrutura da ZPE pela iniciativa privada.

Ainda de acordo com a prefeitura, além da suspensão de tributos, as indústrias poderão manter no exterior de 100% das receitas obtidas com as exportações.

O prazo de vigência dos incentivos é de 20 anos, prorrogáveis pelo mesmo período.