Câmara de Ribeirão Preto cede pela 2ª vez e aceita reduzir o nº de vereadores

A Câmara de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) cedeu mais uma vez às pressões populares e irá reduzir o número de vereadores para o ano que vem.

Ontem, os vereadores se reuniram com representantes de entidades que estão em campanha contra o aumento de parlamentares e a redução foi definida. Antes, em abril, o Movimento Panelaço, contrário ao reajuste de 39,8% nos salários dos vereadores, conseguiu que o índice caísse para 17%.

Com isso, não serão mais 27 vereadores, mas o número também não deve ser 20, como o movimento liderado por entidades como Acirp, OAB e Ciesp queria inicialmente.

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Segundo o presidente da Casa, Cícero Gomes da Silva (PMDB), será feita uma reunião com os 20 parlamentares para definir o número de cadeiras para 2013.

Cícero disse que não haverá problemas jurídicos após o acordo --a Lei Orgânica do Município prevê alterações até um ano antes de eleições.

Para ele, no entanto, é possível alterar o texto da emenda aprovada em 2010 sem que haja interferência na lei.

"Após o acordo, está superada qualquer questão jurídica", afirmou o vereador.

Após a reunião, feita a portas fechadas, o vereador Leo Oliveira (PMDB) também confirmou a redução do número de cadeiras. "É preciso fazer uns cálculos para se chegar ao número correto, mas está tudo resolvido", afirmou.

AOS POUCOS

Ainda segundo ele, a intenção da Casa é que o total de vagas suba a cada mandato.

Em tom ameno e clima "amigável", os representantes das entidades disseram que cabe à Câmara definir o número ideal --a campanha protagonizada por eles, no entanto, prega o slogan "20 bastam para Ribeirão".

"Não podemos indicar um número correto. Quem representa o povo são os vereadores. Esperamos que surja uma solução adequada", disse Ricardo Giuntini, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Já o presidente da Acirp, José Carlos Carvalho, afirmou que a campanha continua até que a Câmara apresente um novo número.

Os representantes das entidades e o presidente falaram sobre "restabelecimento de diálogo" --Cícero afirmou que, em 2010, faltou diálogo com as entidades. Na ocasião, a Câmara era presidida por Nicanor Lopes (PSDB).

O ex-presidente disse, no entanto, que fez seis reuniões no período com os parlamentares e não houve consenso.

NA JUSTIÇA

A diminuição do número de cadeiras na Câmara de Ribeirão Preto pode virar discussão na esfera judicial.

Um candidato que tiver um número de votos que permitiria o seu ingresso --que ficasse na 26ª posição, por exemplo, caso a Casa reduza o número para 25-- pode procurar a Justiça para garantir a vaga, segundo Jorge Sanchez, presidente da Amarribo Brasil. Isso porque a Lei Orgânica do município prevê mudanças até um ano antes das eleições.

A opinião também é compartilhada pelo presidente da Câmara, Cícero Gomes da Silva.

Ontem, no entanto, Cícero preferiu não falar sobre eventuais problemas judiciais que a Câmara poderá enfrentar em 2013 e afirmou que eles serão "superados".

O cientista político e professor universitário René Bernardes de Souza Júnior, que acompanha o aumento de cadeiras nas Câmaras de todo o país, disse que poucos municípios sofreram pressão popular até o momento.

"A pressão de empresários, como aconteceu em Ribeirão, é única e a Câmara tem que ceder. São eles quem recolhem os tributos e fazem parte de uma parcela esclarecida da população", afirmou.

Souza Júnior ainda criticou a falta de participação política da maior parte dos brasileiros. "Esse quadro permanecerá como está até que haja mudança de consciência", afirmou o cientista político.