TRE anula votos de prefeito eleito de Viradouro (SP)

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) realizou na tarde desta quinta-feira (13) a retotalização de votos das eleições de Viradouro (398 km de São Paulo).

A medida foi tomada após a cassação do registro de candidatura do prefeito eleito do município, Maicon Lopes Fernandes (PSD), no último dia 6.

Fernandes substituiu o pai, José Lopes Fernandes Neto (PTB), cinco dias antes das eleições deste ano.

José Lopes, que havia sido prefeito entre 2005 e 2008, teve as contas reprovadas pela Câmara no último ano de mandato, o que levou à impugnação de sua candidatura em 2012, com base na Lei da Ficha Limpa.

O acórdão do TRE justifica que Fernandes teve o registro cassado porque os eleitores não tiveram tempo suficiente para tomar conhecimento da alteração dos candidatos.

Uma vez com a candidatura cassada, os votos válidos de Fernandes (51,39% do total) passam a ser nulos.

"Os votos do candidato são zerados diante da situação de indeferição da eleição até aqui", afirmou Eduardo Carreira, chefe de cartório da 203ª Zona Eleitoral, em Viradouro.

Caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mantenha a decisão do TRE, Viradouro deve ter novas eleições.

Neste caso, a partir do dia 1º de janeiro, o presidente da Câmara é quem deve assumir a prefeitura até que as novas eleições sejam marcadas.

O advogado de Fernandes, Jefferson Lopes, afirmou que irá interpor recurso ao TRE na próxima segunda-feira (17).

Caso a decisão não seja favorável à retomada da posse de Fernandes à prefeitura, o advogado recorrerá ao órgão superior.