Estrada da mata segue com passagem 'livre' em Ribeirão Preto

A estrada municipal Eugênio do Val, interditada pela Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) em dezembro passado, está com passagem aberta para veículos e pedestres que cortam a mata de Santa Tereza.

Localizada em área de preservação ambiental, a estrada liga Ribeirão ao município vizinho de Guatapará.

A interdição ocorreu em cumprimento de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre Ministério Público e prefeitura.

A mata é também uma estação ecológica e deveria estar fechada para visitação desde 2000, de acordo com uma lei federal.

	Edson Silva/Folhapress
	Carro passa pela estrada que cruza a mata de Santa Tereza e que deveria ter sido fechada, em Ribeirão

Na época da interdição, a prefeitura instalou uma porteira e colocou cadeados e correntes para impedir o acesso à estrada.

A proteção, no entanto, foi arrombada em janeiro e, mesmo com a sinalização de interdição, o acesso foi retomado.

A Fundação Florestal, gestora da área, comunicou o Ministério Público, que, por sua vez, marcou uma audiência para o dia 18 de março. Na ocasião, será discutido o cumprimento do TAC.

VIA LIBERADA

A Folha esteve no local na última quinta-feira e contou ao menos quatro veículos que utilizaram a estrada.

Procurado pela reportagem, o promotor Cláudio Morelli, que acompanha o caso, afirma que o arrombamento pode ter acontecido por deficiências na sinalização.

"Não foi feita pela prefeitura uma sinalização adequada dando conta da interdição. Há uma série de pontos que precisamos ajustar para que seja cumprido o TAC."

A Transerp (Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto), por sua vez, diz que cumpriu as determinações da Promotoria.

"A Transerp efetuou o fechamento da via, bem como a implantação de rota alternativa para o acesso ao município de Guatapará", informou, em nota, o gerente de projetos e planejamento da empresa, Milton Lino.

Segundo ele, a prefeitura foi informada sobre a abertura irregular do local pelos responsáveis pela mata de Santa Tereza. Ele disse, na nota, que "está tomando as medidas judiciais cabíveis".

Já a Fundação Florestal, que também cumpre parte do TAC, informou que está trabalhando em conjunto com a Polícia Militar Ambiental por meio de um sistema integrado de monitoramento para coibir infrações.

Segundo a fundação, a mata recebe vistorias diárias.

MORADORES

De acordo com o promotor, nas redondezas da mata há moradores que dependem da estrada para locomoção.

"O proprietário não teria outro acesso senão a estrada [dentro da mata]. Neste caso, foi aberta uma exceção para que ele pudesse entrar e sair", disse Morelli.

Na audiência do próximo dia 18 de março será discutido o cumprimento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

"Se for constatado que não foram tomadas as medidas necessárias para o fechamento da estrada, a prefeitura poderá ser multada", diz Morelli.