Ribeirão Preto (SP) apresenta seu modelo de nota fiscal

A Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) apresentou nesta quarta-feira (10) o sistema de cadastramento e premiação da Nota Fiscal Ribeirão-pretana.

O objetivo do município é incentivar o consumidor a pedir a nota fiscal de ISS (Imposto sobre Serviços) e aumentar a arrecadação em até 15%.

O programa segue os mesmos moldes do Nota Fiscal Paulista, do governo do Estado, e prevê a devolução de parte do tributo à população. Os créditos serão gerados para depósito em conta corrente, abatimento no IPTU ou doação para entidades beneficentes.

O ISS é recolhido quando há algum tipo de prestação de serviço, como por exemplo o de um pintor, eletricista ou hotel.

Para receber parte do tributo, o consumidor precisará fazer um cadastro no site da prefeitura (www.ribeiraopreto.sp.gov.br) e informar o CPF ao prestador de serviço. As pessoas que participarem do programa concorrerão a 5.000 prêmios -- incluindo um carro 0 km no final do ano.

COMO FUNCIONA

O regulamento prevê que o consumidor solicite a nota fiscal apresentando apenas o CPF. A cada R$ 50 adquiridos (em serviços), o contribuinte ganha um cupom para concorrer a sorteios.

O consumidor só terá o crédito desenvolvido em conta corrente se estiver em dia com os impostos. Caso contrário, o crédito fica suspenso até que a situação seja regularizada.

Os sorteios serão bimestrais e ocorrerão em agosto, outubro e dezembro, distribuindo R$ 510 mil.