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Senador apresenta projeto para aumentar fiscalização sobre CBF

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Ex-presidente da CPI do Futebol do Congresso, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou nesta segunda-feira (14) no Senado projeto que amplia a fiscalização sobre os recursos da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). A proposta obriga a entidade a informar ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) suas operações acima de R$ 5 mil, além de também comunicar autoridades monetárias a cada três meses sobre suas operações financeiras internacionais.

Se a CBF não cumprir as exigências previstas no projeto, a entidade terá suspensos os benefícios que recebe do governo federal, Estados e municípios –incluindo o bloqueio das transferências dos recursos das loterias.

A proposta veda a participação de dirigentes ou funcionários da CBF, até terceiro grau de parentesco, em empresas que tenham negócios "direta ou indiretamente" com a entidade que administra o futebol brasileiro. O texto ainda determina que a CBF encaminhe anualmente suas contas para análise do TCU (Tribunal de Contas da União).

O projeto também inclui os dirigentes da CBF entre os que podem ser convocados pela Câmara e Senado para prestarem depoimentos no Congresso, desde que o pedido tenha apoio de um terço dos membros da comissão que for ouvi-los.

Para que a fiscalização sobre a CBF seja ampliada, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e Senado. Dias afirmou não haver resistência dos senadores sobre a matéria, mas admite que a chamada "bancada da bola" (deputados que defendem os interesses da CBF no Legislativo) poderá travar sua análise na Câmara.

"O que temos que impor são normas reguladoras dos recursos financeiros dessas entidades que manipulam recursos que são públicos. Isso não é intervir no futebol Intervenção seria escalar a seleção ou designar o seu técnico", afirmou.

Como o Congresso está em "recesso branco", com poucas votações, até as eleições de outubro, Dias admite que a análise do projeto deve ocorrer somente em novembro, sem pegar carona no fim da Copa do Mundo.

"Depois de outubro, dá para votar. Agora seria um momento bom porque a decepção com a nossa seleção ajudaria. Pelo fracasso do quarto lugar, os jogadores vão receber R$ 44 milhões", criticou o tucano.
Aliado de Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência, Dias afirmou ter agido sozinho na elaboração da proposta, sem o objetivo de usá-lo na campanha eleitoral do tucano.

"Pode acusar à vontade porque desde 2001 eu faço isso, luto pela moralização da CBF. Essa entidade conta com recursos de loterias, que são públicos. A seleção também é patrimônio cultural do país, previsto na Constituição, mobilizando recursos que são públicos", afirmou.

CPI

A CPI do Futebol funcionou no Congresso até o ano de 2001, mas a maioria das propostas acabaram engavetadas após forte pressão da chamada "bancada da bola". Na época, os congressistas investigaram empréstimos e patrocínios concedidos pela CBF, assim como as doações da entidade para campanhas políticas.

Depois da derrota do Brasil por 7a 1 da Alemanha, um grupo de congressistas defendeu a instalação de uma nova CPI para investigar a CBF. Como o Congresso está em "recesso branco", Dias defende que a comissão de inquérito seja criada somente em 2015, quando o Legislativo poderia se debruçar sobre a entidade.

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