Garibaldi voltar a atacar corte das emendas de bancada

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), voltou a criticar eventuais cortes nas emendas de bancada apresentadas ao Orçamento para compensar parte das arrecadação perdida com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). As emendas individuais somam no Orçamento R$ 4,8 bilhões, enquanto as de bancada ou coletivas chegam a R$ 12,9 bilhões.

Para o presidente do Senado, as emendas de bancada destinam recursos para obras de infra-estrutura. Se forem cortadas, os estados sairão prejudicados.

"Eu compreendo que o governo, na medida em que tem um planejamento, quer zelar por aquilo que planejou. Mas as obras vinculadas às emendas de bancada, em sua maioria, são estudadas, inclusive, pelo próprio Executivo", afirmou.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reiterou hoje que seu "sonho de consumo" é preservar as emendas individuais em detrimento das coletivas.

Mantega

Garibaldi Alves disse ainda que aguarda um parecer da área jurídica do Senado para decidir se o ministro da Fazenda, Guido Mantega, será ouvido pela Comissão Representativa do Congresso sobre o pacote tributário anunciado pelo governo e a instrução normativa da Receita Federal, que determina que as instituições bancárias e de crédito repassem informações sobre seus clientes. O pedido foi feito pelo vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (SP), hoje.

O presidente do Senado, no entanto, não deverá convocar a Comissão Representativa. "Agora, se trata de discutir. Então, por que não discutir quando o Congresso reabrir, dentro de uma seqüência normal? À primeira vista, acho que o deputado Arnaldo Jardim pode novamente ver descartada a sua pretensão", disse Garibaldi.