Congresso autoriza reajuste a seus servidores

O Congresso autorizou o pagamento do reajuste e de parcelas adicionais atrasadas de seus servidores. A atitude é conflitante com as ações anunciadas pelo governo que, para compensar as perdas com o fim da CPMF, prevê a suspensão do reajuste do funcionalismo.

O pagamento na Câmara já havia sido prometido pelo presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), no ano passado, mas parte dele, R$ 45 milhões, referente a atualização do valor das gratificações, só foi realizado nesta semana. O reajuste é retroativo a abril e foi concedido como conseqüência do aumento dado aos parlamentares de 28,5% --o salário dos deputados e de senadores subiu de R$ 12,8 mil para R$ 16,5 mil.

Parte dos servidores da Câmara também recebeu no final de 2007 a quitação de parcelas atrasadas de adicionais recebidos por funcionários com mais de cinco anos de carreira. O gasto total com esses pagamentos foi de R$ 103 milhões.

Os servidores beneficiados são os que ocupam funções comissionadas e alguns dos chamados CNEs (Cargos de Natureza Especiais), além de funcionários já aposentados --que receberam as gratificações atrasadas. O salário desses servidores varia de R$ 3,3 mil a R$ 8,9 mil. No total, quase 4.000 pessoas foram beneficiadas.

Os pagamentos foram feitos com os restos a pagar de 2007, ou seja, com recursos que já estavam previstos no orçamento, mas que não foram utilizados.

No Senado, o primeiro-secretário, senador Efraim Morais (DEM-PB), autorizou apenas ontem, após o anúncio do pacote do governo, o pagamento do reajuste dos funcionários da Casa. O cálculo de quanto será gasto com os pagamentos ainda não foi feito, mas a diretoria de pagamentos do Senado estima um aumento de R$ 550 a R$ 700 por mês para cada servidor. "É um direito deles, que não podemos tirar. O reajuste já havia sido anunciado há algum tempo", disse Morais.

O presidente da Câmara receberá na próxima semana um novo carro oficial, um Omega com, entre outras coisas, direção hidráulica, ar-condicionado, comandos elétricos e banco de couro, que custou R$ 145 mil. O valor já está na estimativa de gastos da Casa, mas o pagamento só será efetuado quando o veículo for entregue.

A compra do novo carro de Chinaglia foi autorizada junto com a aquisição de outros dez veículos, seis destinados a membros da Mesa Diretora (cerca de R$ 73 mil cada automóvel) e quatro para uso administrativo (cerca de R$ 50 mil cada). Esses veículos já foram entregues no ano passado.