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sistema carcerário
03/11/2003
Onze penitenciárias estão em construção em SP

Atualmente, a Secretaria de Administração Penitenciária tem 11 unidades prisionais em construção e sete em processo de licitação em cidades do Interior de São Paulo e na região do ABC. No estado inteiro, o Governo mantém 116 prisões. As cidades que vão abrigar as unidades são escolhidas de acordo com as necessidades da secretaria e com os tipos de terrenos oferecidos.

As unidades prisionais em construção são Centros de Ressocialização, de Detenção Provisória e uma Penitenciária Compacta. Quando estiverem prontas, elas abrirão 5.640 novas vagas. As obras que estão em processo de licitação devem abrir outras 3.784 em 10 cidades do interior.

Porém, elas não serão suficientes para resolver o déficit de vagas do sistema carcerário — que é de aproximadamente 30 mil, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária.

A escolha de novas cidades que receberão outras unidades prisionais é feita segundo a necessidade de vagas do sistema prisional em cada região do estado de São Paulo. Para receber as unidades, as cidades têm que ceder terrenos que atendam as especificações técnicas de cada tipo de prisão.

Depois que um convênio é firmado entre o governo estadual e a prefeitura interessada, começa um processo de licitação e em seguida a construção da unidade.

O preço da construção de cada unidade depende muito do modelo da prisão e do local onde vai ser construída. Penitenciárias construídas nas gestões dos governadores Mário Covas e Geraldo Alckmin custaram entre R$ 10 milhões e R$ 27 milhões. Penitenciárias compactas tiveram orçamentos entre R$ 8,5 milhões e R$ 16,5 milhões. Os centros de detenção provisória, por sua vez, custaram entre R$ 5,4 milhões e R$ 8,1 milhões.

As informações são do Diário de S. Paulo.

   
 
 
 

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