25/10/2001 - 11h48

Profissões - Lei estimula criação de curso superior para professor

da Folha de S.Paulo

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação, de 1996, têm estimulado debates no meio acadêmico e aumentado a demanda por cursos de formação de professores.

Hoje, só professores de 5ª a 8ª série e do ensino médio têm de ter diploma universitário. A LDB dá um prazo de dez anos para os docentes de todos os níveis terem graduação. Ela prevê que professores contratados a partir de 2007 tenham licenciatura para atuar nos níveis fundamental (5ª a 8ª) e médio e diploma em pedagogia (ou em curso normal superior) para dar aula no ensino infantil e fundamental (até a 4ª série).

Os debates se deram com a criação dos institutos normais superiores, determinada pelo MEC, uma espécie de reedição do antigo magistério em nível superior. Com isso, cogitou-se que os cursos de pedagogia não formariam mais professores. Depois de muita discussão, a autonomia das universidades foi preservada.

Celso Napolitano, presidente de Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo), afirma que, com a LDB, muitos professores têm sido pressionados a obter diploma de nível superior. Sua preocupação é que eventuais cursos distribuam diplomas sem a qualificação adequada.

Uma das iniciativas para atender a demanda pela formação de docentes é o Programa Especial de Formação de Professores em Pedagogia, da Faculdade de Educação da Unicamp. No 2º ano, o programa diploma docentes das quatro primeiras séries do ensino fundamental.

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