Chefe da OEA chega a Honduras para exigir retorno de Zelaya

O secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza, desembarca nesta sexta-feira em Tegucigalpa, capital de Honduras, para exigir a restituição do presidente eleito hondurenho, Manuel Zelaya, ao novo governo interino liderado por Roberto Micheletti.

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Em um discurso mais ameno, Micheletti afirmou estar disposto a antecipar a eleição presidencial para resolver a crise que isolou o país sob críticas unânimes da comunidade internacional.

Insulza deve permanecer menos de 24 horas em Honduras e anunciou que não vai negociar, e sim exigir o retorno de Zelaya, que foi expulso do país pelos militares no domingo passado (28).

"Não vamos a Honduras para negociar. Vamos pedir que se deixe de fazer o que estão fazendo até agora", afirmou o secretário da OEA em Georgetown, capital da Guiana.

A agenda de Insulza em Tegucigalpa inclui uma reunião com a Corte Suprema de Justiça e com a Procuradoria Geral de Honduras, mas não está previsto um encontro com Micheletti, cujo governo não é reconhecido pelo organismo regional.

Neste sábado, acabará o prazo de 72 horas concedido pela Assembleia Geral da OEA para que o governo interino de Honduras devolva a Presidência a Zelaya. A resolução do órgão prevê a suspensão de Honduras da entidade caso o governo interino não restaure a ordem democrática.

Antecipado

Micheletti descartou de modo taxativo o retorno de Zelaya ao poder, apesar do ultimato da OEA. Em um gesto de flexibilidade, contudo, afirmou que não teria problemas em antecipar a data das eleições, inicialmente previstas para 29 de novembro.

"Sempre e quando o Tribunal [Superior Eleitoral] acertar isto com o Congresso Nacional, baseado na lei, qualquer dia será bom para nós", declarou Micheletti.

A posse do presidente eleito está programada para 27 de janeiro, mas Micheletti não informou se também estaria disposto a antecipar esta data.

Venezuela

A possibilidade de antecipação das eleições foi rejeitada pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, que lidera uma ofensiva para a restituição de Zelaya, um de seus aliados na Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA).

Chávez reforçou a pressão na noite de quinta-feira ao anunciar a suspensão do envio de petróleo venezuelano a Honduras. Este país se beneficia de um fornecimento subsidiado do combustível da Venezuela, do qual depende para um abastecimento normal.

O venezuelano insistiu que não reconhecerá o governo eleito em uma eventual votação antecipada e colocou em dúvida a honestidade de um resultado nestas condições.

Zelaya

Zelaya anunciou que pretende retornar ao país no domingo. Em visita a El Salvador pediu aos compatriotas para marchem a Tegucigalpa para protestar pacificamente contra o golpe de Estado.

Ele informou ainda que será acompanhado no retorno pelos presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e do Equador, Rafael Correa, além de prêmios Nobel da Paz como a guatemalteca Rigoberta Menchú.

Novas manifestações estão programadas nesta sexta-feira, tanto de partidários de Zelaya como de organizações que respaldam o governo surgido após o golpe de Estado.

Ao mesmo tempo, organizações de defesa dos direitos humanos denunciam uma onda de repressão, com dezenas de detenções por parte do governo de Micheletti, que suspendeu as garantias constitucionais e que mantém um toque de recolher.

Golpe

Zelaya foi derrubado do poder neste domingo (28) em um golpe orquestrado pela Justiça e pelo Congresso e executado por militares, que o expulsaram para a Costa Rica. O golpe foi realizado horas antes do início de uma consulta popular sobre uma reforma na Constituição que tinha sido declarada ilegal pelo Parlamento e pela Corte Suprema.

"Fui retirado da minha casa de forma brutal, sequestrado por soldados encapuzados que me apontavam rifles", contou o presidente deposto, após chegar ao exílio na Nicarágua.

"Diziam: "se não soltar o celular, atiramos". Todos apontando para minha cara e o meu peito. [...] Em forma muito audaz eu lhes disse: 'se vocês vêm com ordem de disparar, disparem, não tenho problema de receber, dos soldados da minha pátria, uma ofensa a mais ao povo, porque o que estão fazendo é ofender o povo"."

De acordo com os parlamentares hondurenhos, a deposição de Zelaya foi aprovada por suas "repetidas violações da Constituição e da lei" e por "seu desrespeito às ordens e decisões das instituições". Segundo os seus críticos, com a consulta, Zelaya pretendia instaurar a reeleição presidencial no país. As próximas eleições gerais serão em 29 de novembro.

Depois da saída de Zelaya do país, no Congresso de Honduras, um funcionário leu uma carta com a suposta renúncia, o que ele nega. Zelaya diz ter sido alvo de "complô da elite voraz"; e seu sucessor, Micheletti, diz que o golpe foi um "processo absolutamente legal".