Conselho de Direitos Humanos da ONU condena abusos em Honduras

O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) condenou nesta quinta-feira os abusos cometidos em Honduras após o golpe de Estado de 28 de junho, que derrubou o presidente Manuel Zelaya do poder. A condenação foi realizada após aprovação unânime de um pedido dos países da América Latina e Caribe pelo fim imediato de todas as violações.

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O conselho, que tem 47 membros e base em Genebra, também pediu a restituição do presidente Zelaya. O pedido ecoa o tom do documento apresentado pelos países americanos que faz um chamado a todos os atores e instituições para que freiem a violência e respeitem os direitos humanos e as liberdades fundamentais, assim como pela restauração da democracia em Honduras.

Desde a volta do presidente deposto Zelaya a Honduras, em 21 de setembro passado, as forças de segurança de Honduras ampliaram a segurança nas ruas de Tegucigalpa e enfrentaram diversas vezes grupos de manifestantes. O governo admitiu a morte de duas pessoas durante estes confrontos.

No último dia (22), um dia após Zelaya chegar a Embaixada do Brasil em Honduras, onde está refugiado desde então, policiais e militares hondurenhos expulsaram com gás lacrimogêneo, canhões de água e alto-falantes os cerca de 5.000 manifestantes pró-Zelaya que passaram a madrugada em frente à embaixada, desafiando o toque de recolher.

O governo interino, que manteve toque de recolher durante boa parte dos dez dias desde a volta de Zelaya, emitiu decreto no domingo (27) que estabelece estado de exceção no país por 45 dias, limitando as liberdades de locomoção, de reunião e de expressão do pensamento e autorizando as detenções sem ordem judicial prévia.

A decisão foi, segundo o presidente interino Roberto Micheletti, uma reação aos pedidos de Zelaya por mais protestos e insurreição no país.

O conselho pediu ainda à alta comissária de direitos humanos, Navanethem Pillay, um informe sobre a situação dos direitos humanos em Honduras desde o golpe.

O texto foi promovido por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, México, Nicarágua e Paraguai, os oito países latino-americanos que integram o conselho.