Análise
Fim das sanções liberará US$ 100 bi em ativos iranianos, mas poderá ser revogado
O acordo nuclear assinado nesta terça (14) em Viena por seis potências mundiais e o Irã –um tratado de 159 páginas– promete ter impacto amplo sobre os cidadãos da República Islâmica e a geopolítica de todo o Oriente Médio.
Teerã queria o fim das restrições econômicas já.
Pelo acordo, todas as sanções energéticas, econômicas e financeiras da União Europeia e dos EUA –e a maioria das da ONU– serão suspensas no "dia da implantação", quando o Irã mostrar que cumpriu obrigações de reduzir o total de centrífugas e seu estoque de urânio, eliminando receios sobre o potencial fim militar do programa.
A expectativa é que isso leve ao menos seis meses, de modo que o enorme impacto econômico do fim das sanções começará a se mostrar no primeiro semestre de 2016.
Nesse ponto, mais de US$ 100 bilhões em ativos iranianos no exterior (bens e depósitos em dinheiro de cidadãos e empresas do país, retidos em razão das sanções) serão descongelados de imediato, e as exportações de petróleo do irã subirão rapidamente.
UE e EUA conservarão restrições ao comércio de tecnologia relacionada à proliferação nuclear por oito anos ou até a Agência Internacional de Energia Atômica concluir que a atividade nuclear do Irã continua a ter fins pacíficos.
Após dez anos, as restrições remanescentes da ONU a itens nucleares sensíveis deverão ser revogadas.
Será adotado um processo complexo legal e de mediação política para lidar com suspeitas violações, com uma comissão composta pelas potências internacionais e o Irã. O regime da ONU será revisto para levar em conta as obrigações iranianas e será reimposto no caso de violação.
Além disso, resoluções antigas da ONU serão readotadas se houver impasse em torno de uma nova resolução.
O Irã poderá operar até 5.060 centrífugas de primeira geração configuradas para enriquecer urânio a 3,67%, bem abaixo do grau necessário para fazer uma bomba.
Poderá, ainda, operar até mil centrífugas em sua instalação nuclear em Fordow, mas sem enriquecer urânio no local –os aparelhos terão que ser reconfigurados para purificar outros elementos radiativos que não podem ser usados numa arma nuclear.
Toda a cadeia de fornecimento do complexo nuclear iraniano será sujeita a inspeções internacionais, pois o Irã concordou em implantar o Protocolo Adicional da AIEA, que dá acesso a instalações declaradas e não declaradas.
Os inspetores terão acesso a Natanz e suas instalações de pesquisa por 15 anos, à produção das centrífugas por 20 anos e à produção do urânio concentrado, o chamado "yellowcake", por 25 anos.