Ex-presidente da OAS é condenado por corrupção e lavagem de dinheiro
Leo Pinheiro, que geriu a segunda maior empreiteira do país, foi sentenciado a 16 anos de prisão
Juiz Moro, que puniu outros 4 executivos, apontou propina de R$ 41,5 mi a diretores da Petrobras e políticos
Presidente licenciado da segunda maior empreiteira do país, a OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Leo Pinheiro, foi condenado a 16 anos e 4 meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro nesta quarta (5).
É a segunda sentença da Operação Lava Jato a atingir dirigentes de empreiteiras, depois da condenação da cúpula da Camargo Corrêa.
Leo Pinheiro e Agenor Medeiros, que era diretor da área internacional da OAS, foram condenados por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. Agenor teve a mesma pena do seu antigo chefe.
Outros dois executivos da OAS foram condenados a 11 anos de prisão por lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa. São eles Mateus Coutinho de Sá Oliveira, ex-diretor financeiro, e José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário apontado como responsável pelo contato com Youssef.
O executivo Fernando Stremel Andrade foi condenado por lavagem de dinheiro e prestará serviços comunitários por quatro anos.
Eles terão de pagar multas de R$ 6,8 milhões. Leo Pinheiro e Agenor Medeiros pagarão R$ 2 milhões cada um.
O advogado Edward Carvalho, que defende a OAS, diz que a sentença "é a confirmação do prejulgamento" de Moro. Os executivos vão recorrer em liberdade.
'POLÍTICA'
Segundo a sentença, há provas documentais de que a OAS pagou um total de R$ 41,5 milhões em propina a diretores da Petrobras e políticos –o juiz cita que o ex-governador Eduardo Campos, morto no ano passado durante a campanha à Presidência, recebeu R$ 11 milhões da OAS e da Odebrecht.
A decisão aponta corrupção em três contratos, dois na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e outro na refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná.
Os R$ 41,5 milhões foram depositados por firmas do grupo OAS em três empresas fantasmas controladas pelo doleiro Alberto Youssef: a MO Consultoria, a Rigidez e a RCI Software.
O doleiro, que fez acordo de delação premiada, disse à Justiça que essas empresas serviam para dar aparência legal ao repasse de suborno.
Procuradores estimaram a propina em valores menores, de R$ 29,2 milhões. A OAS e consórcios dos quais ela faz parte têm contratos com a Petrobras de R$ 6,5 bilhões.
Na sentença, Moro diz que o valor dos contratos e da propina indicam que a corrupção era uma "política corporativa" da OAS.
Leo Pinheiro, diz o juiz, era o único executivo com poderes de gestão em todas as empresas do grupo OAS que fizeram depósitos nas empresas de fachada de Youssef.
"Não é possível acreditar que a prática de crimes tenha sido iniciativa individual de um ou outro executivo desviado", aponta Moro.
Segundo ele, trata-se de "um grupo criminoso envolvido habitual, profissionalmente e com certa sofisticação na prática de crimes contra a Petrobras".
Também foram condenados o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que recebeu parte da propina, e o doleiro. Mas, por terem feito acordos de delação, Costa ficará um ano em prisão domiciliar e Youssef, três anos em regime fechado.
Waldomiro de Oliveira, que trabalhava como contador para Youssef, foi absolvido nesta sentença. O juiz entendeu que uma condenação anterior de Oliveira, por lavagem de dinheiro e organização criminosa, já abarcou os fatos abordados no processo.