Com nova equipe, Dilma sofre derrota no Congresso
Governo não conseguiu quórum para votar vetos à chamada 'pauta-bomba'
Quase metade do total de deputados peemedebistas não compareceram à sessão desta terça-feira
Em seu primeiro teste depois de contemplar aliados com cargos na reforma ministerial, a presidente Dilma sofreu uma derrota no Congresso ao não conseguir quórum para votar os vetos da chamada "pauta-bomba", que pode elevar gastos públicos.
O PMDB, partido agraciado com sete ministérios, inclusive a disputada pasta da Saúde, ajudou nesta terça-feira (06) a esvaziar a sessão do Congresso em que o governo tentaria manter vetos presidenciais –alguns deputados da sigla estão descontentes com o governo Dilma.
Além dos peemedebistas, outros partidos governistas também sinalizaram estar insatisfeitos com o Planalto, como PP, PR e PSD, e também contribuíram para impedir a votação desta terça.
Apesar de ter sido aberta ontem pela manhã, a sessão caiu por falta de quórum. Era necessária a presença de metade dos deputados federais e dos senadores para que houvesse a votação.
O Palácio do Planalto reconheceu que houve falha de coordenação da nova equipe ministerial, mas minimizou o resultado sob o argumento de que é difícil obter quórum às terças-feiras pela manhã.
O preocupante, segundo assessores, é se o governo não conseguir votar nesta quarta-feira (07), quando haverá nova sessão do Congresso para apreciar vetos.
Para evitar nova derrota, o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) convocou os líderes dos partidos governistas para uma reunião no Planalto. Recebeu a garantia de que hoje o quórum vai estar elevado e o governo vai conseguir manter os vetos.
Na sessão desta terça ontem, o Senado garantiu quórum, com a presença de 54 dos 81 senadores, mas apenas 196 dos 513 deputados compareceram, quando o mínimo era de 257.
Somente 34 dos 66 deputados do PMDB marcaram presença –quase metade dos peemedebistas não compareceram ao Congresso. No Senado, 14 dos 18 peemedebistas estavam no plenário.
O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), minimizou as ausências. Segundo ele, muitos deputados estavam "em trânsito".
Também chamou a atenção a ausência do PDT que, com uma bancada de 19 parlamentares na Câmara e, após ganhar o Ministério das Comunicações nesta última reforma, teve apenas oito deputados presentes. Do PSD, apareceram apenas 10 dos 33 deputados. No PP, somente nove dos 39. No PR, seis dos 34.
Assessores admitiram que o governo deveria ter se preparado melhor para a votação, marcada desde a semana passada. No Congresso, a falta de quórum foi atribuída também à pressão para que o Senado aprove a emenda à Constituição que permite o financiamento privado das campanhas políticas. A prática foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal, mas o Congresso tenta modificar a decisão.
O governo busca manter os vetos da pauta-bomba para sinalizar ao mercado de que seu ajuste fiscal não será inviabilizado. Entre eles, está o que barrou o reajuste médio de 59,5%, nos próximos quatro anos, para os servidores do Judiciário, com impacto de R$ 36 bilhões até 2019.
"[A falta de quórum] é ruim, evidente", disse o líder do governo, Delcídio do Amaral (PT-MS). (débora ÁLVARES, RANIER BRAGON, MARIANA HAUBERT e VALDO CRUZ)