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16/11/2010 - 19h52

Reino Unido nega que acordo com ex-presos de Guantánamo seja admissão de culpa em tortura

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DE SÃO PAULO

O Reino Unido defendeu nesta terça-feira o acordo para pagamento de indenizações milionárias a 16 ex-prisioneiros de Guantánamo, a prisão americana para suspeitos de terrorismo, que processaram o governo por cumplicidade em tortura e negou que seja admissão de culpa perante as acusações de que agentes britânicos foram coniventes com prática de tortura em interrogatórios.

O ministro de Relações Exteriores britânico, William Hague, não revelou o valor das indenizações, mas fontes consultadas pela agência de notícias Associated Press afirmam que ao menos um deles deve receber mais de 1 milhão de libras (R$ 2,76 milhões). O caso está sendo mantido sob sigilo, a pedido dos advogados.

O ministro afirmou na sede da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York (EUA) que "o governo britânico teria dificuldades para se defender [em um julgamento] sem comprometer a segurança nacional".

Já o secretário de Justiça, Ken Clarke, afirmou que o acordo não inclui admissões de culpa. Ele afirmou ainda que uma decisão sobre as indenizações era necessária para iniciar a investigação do governo sobre o caso --cujas conclusões devem ser divulgadas em um ano.

Outro motivo para o acordo era evitar gastos estimados entre 30 milhões e 50 milhões de libras, em um julgamento que se arrastaria por ao menos cinco anos.

Extraoficialmente, fala-se ainda que o governo britânico queria impedir que detalhes sobre as práticas utilizadas contra os ex-prisioneiros fossem reveladas ao público em audiências.

Em fevereiro passado, um tribunal britânico divulgou documentos secretos do caso Binyam Mohamed, que acusa o Reino Unido de saber que a CIA (agência de inteligência americana) o enviou para interrogatório no Marrocos --onde suas genitais foram cortadas, entre outras agressões.

Mohamed processou o governo britânico para obter as transcrições feitas pelas agências de inteligência que provam que o país sabia dos abusos que sofria e que qualquer evidência obtida pelas forças americanas estava comprometida.

Uma corte britânica determinou que Mohamed foi submetido a "tratamento cruel, desumano e degradante" por autoridades americanas e ordenou a liberação de um relatório secreto da CIA sobre o caso.

Clarke descreveu o novo acordo como "um passo significativo do governo para resolver estes temas".

PARTICIPAÇÃO

Os espiões britânicos nunca foram acusados diretamente por torturar prisioneiros, mas outros ex-prisioneiros da chamada guerra ao terror já haviam denunciado oficiais britânicos por conivência com a prática e por não fazer nada para impedi-la.

Oficialmente, o Reino Unido tem um histórico de oposição ao uso de técnicas de interrogatório que possam ser consideradas torturas. Na semana passada, o governo britânico ressaltou sua oposição quando o ex-presidente George W. Bush revelou em sua autobiografia 'Decision Points' que o uso do afogamento simulado impediu ataques terroristas no Reino Unido.

Há duas semanas, contudo, o jornal "The Guardian" afirmou que 200 ex-presos de um centro de interrogatório secreto do Reino Unido trouxeram evidências a uma alta corte do país de que passaram fome, foram proibidos de dormir e ameaçados de morte no que está sendo chamado de "Abu Ghraib britânica" --referência à prisão comandada por americanos e que chocou o mundo com fotos e relatos de tortura física e psicológica.

O mesmo jornal denunciou no mês passado que os militares britânicos continuaram incluindo em seu manual de interrogatórios técnicas consideradas tortura, humilhação e ameaças. O material diz aos interrogadores para provocar humilhação, insegurança, desorientação, exaustão, ansiedade e medo nos prisioneiros. Os métodos vão contra a Convenção de Genebra, que proíbe coerção física e moral.

As denúncias levaram John Sawers, o chefe do Serviço Secreto Britânico, conhecido como MI6, a ir a público em evento inédito para negar a prática de tortura por seus agentes e ressaltar a importância de informações secretas não serem vazadas pela imprensa.

Com agências de notícias

 

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