Reino Unido pagará indenizações milionárias a ex-presos de Guantánamo

O Reino Unido concordou em pagar indenizações milionárias a um grupo de ex-prisioneiros de Guantánamo, a prisão americana para suspeitos de terrorismo, que processaram o governo por cumplicidade em tortura.

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Depois de meses de disputa legal, as agências de espionagem do Reino Unido preferiram fechar um acordo com os ex-prisioneiros para evitar um julgamento longo e custoso --e no qual os ex-detentos detalhariam em público as denúncias de torturas feitas sob conhecimento de espiões britânicos em seus interrogatórios.

Ao menos sete ex-detentos devem receber pagamentos cujos valores não foram divulgados. Fontes consultadas pela agência de notícias Associated Press afirmam que ao menos um deles deve receber mais de 1 milhão de libras (R$ 2,76 milhões). O caso está sendo mantido sob sigilo, a pedido dos advogados.

O jornal britânico "The Guardian" afirma que ao menos 16 ex-detentos estão inclusos no acordo. Os termos incluiriam ainda a autorização para os ex-prisioneiros com passaporte britânico para retornar ao país e um visto para aqueles que não são cidadãos.

Os papeis, afirma o jornal, confirmam que o alto escalão do governo britânico, incluindo Tony Blair e Jack Straw, estavam envolvidos nas decisões de sequestrar e entregar suspeitos de terrorismo para os EUA.

Os documentos serão avaliados pelo juiz de apelação aposentado Peter Gibson, que monitora atividades das agências de inteligência britânicas. Ele deve liderar, ainda segundo o "Guardian", o futuro inquérito governamental sobre abuso de suspeitos realizados desde 11 de Setembro e decidir se os documentos devem ser divulgados ao público.

PARTICIPAÇÃO

Os espiões britânicos nunca foram acusados diretamente por torturar prisioneiros, mas outros ex-prisioneiros da chamada guerra ao terror já haviam denunciado oficiais britânicos por conivência com a prática e por não fazer nada para impedi-la.

Oficialmente, o Reino Unido tem um histórico de oposição ao uso de técnicas de interrogatório que possam ser consideradas torturas. Na semana passada, o governo britânico ressaltou sua oposição quando o ex-presidente George W. Bush revelou em sua autobiografia "Decision Points" que o uso do afogamento simulado impediu ataques terroristas no Reino Unido.

Há duas semanas, contudo, o jornal "The Guardian" afirmou que 200 ex-presos de um centro de interrogatório secreto do Reino Unido trouxeram evidências a uma alta corte do país de que passaram fome, foram proibidos de dormir e ameaçados de morte no que está sendo chamado de "Abu Ghraib britânica" --referência à prisão comandada por americanos e que chocou o mundo com fotos e relatos de tortura física e psicológica.

O mesmo jornal denunciou no mês passado que os militares britânicos continuaram incluindo em seu manual de interrogatórios técnicas consideradas tortura, humilhação e ameaças. O material diz aos interrogadores para provocar humilhação, insegurança, desorientação, exaustão, ansiedade e medo nos prisioneiros. Os métodos vão contra a Convenção de Genebra, que proíbe coerção física e moral.

As denúncias levaram John Sawers, o chefe do Serviço Secreto Britânico, conhecido como MI6, a ir a público em evento inédito para negar a prática de tortura por seus agentes e ressaltar a importância de informações secretas não serem vazadas pela imprensa.

CRUEL E DESUMANO

As alegações de tortura e abusos são comuns entre os prisioneiros de Guantánamo que, na maioria, foram mantidos em centros ilegais em outros países antes de chegar à base americana em Cuba.

O relato mais detalhado, contudo, vem do ex-prisioneiro Binyam Mohamed, que acusa o Reino Unido de saber que a CIA (agência de inteligência americana) o enviou para interrogatório no Marrocos --onde suas genitais foram cortadas, entre outras agressões.

Mohamed processou o governo britânico para obter as transcrições feitas pelas agências de inteligência que provam que o país sabia dos abusos que sofria e que qualquer evidência obtida pelas forças americanas estava comprometida.

Uma corte britânica determinou que Mohamed foi submetido a "tratamento cruel, desumano e degradante" por autoridades americanas e ordenou a liberação de um relatório secreto da CIA sobre o caso.

"[As indenizações] enviam um sinal muito forte e vão causar dificuldades para outros países, particularmente os Estados Unidos", disse o advogado de direitos humanos, Philippe Sands.